Salvador, capital da musicalidade ou do barulho?

Que Salvador é a capital da musicalidade e ritmo todo mundo já sabe, mas quando a diversão e curtição ultrapassam os limites do entretenimento e se transforma em um incômodo problema? Só este ano, até o dia 26 de novembro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) registrou mais de 30 mil (30.359) queixas relacionadas à poluição sonora, com a apreensão de quase 1 mil (960) equipamentos neste período. Apesar de faltar cerca de um mês para o final do ano, o número é bem menor do que a totalidade em 2022, quando o número de queixas ultrapassou 90 mil (93.402). No âmbito da quantidade de equipamentos sonoros 'capturados' pela Sedur e Polícia Militar, o total é de 1,6 mil (1.606).

Seja em paredões ou bares, a 'barulheira' está presente em cada canto da cidade. Ainda de acordo com os dados da Secretaria, Pituba, Rio Vermelho e Brotas são os bairros com maiores índices de denúncias em 2023. É justamente em um deles, o Rio Vermelho, considerado um dos lugares mais boêmios da capital baiana, que os ruídos oriundos de bares e restaurantes provoca agonia, acabando o sossego do produtor André T e sua família.

Segundo ele, "o barulho é imenso", que tem início ainda no meio da semana "a partir da quarta ou quinta [quando não antes]".

"Bares e restaurantes colocam seus sons, ao vivo ou mecânicos, completamente voltados para a rua, sem qualquer cuidado. Ao invés de oferecer o som numa sala fechada, com tratamento acústico para não incomodar os vizinhos, usam a rua como plateia, como se tudo fosse parte de uma casa de espetáculos", se queixa André, que ainda salienta que já denunciou os estabelecimentos por diversas vezes.

O produtor ainda ressalta que a região se transformou em um palco para disputa de sons. "Posso falar especificamente da Rua do Meio [que entra pelo Largo da Mariquita] e a Travessa Basílio de Magalhães, que sofrem com a concorrência de quem coloca o som mais alto". Ele ainda afirma que a vizinhança está se mobilizando para tentar acabar com a "bagunça", e muitas denúncias foram feitas à Prefeitura. "É do meu entendimento que a fiscalização já veio em alguns momentos, e alguns deles já foram multados [ou advertidos]".

A Lei Municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora na cidade, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis, no período das 7h às 22h. Após esse horário, a tolerância é reduzida para 60 decibéis, limite que deve permanecer até às 7h. O volume é medido na distância de 2 metros dos limites da origem do som.

"Há alguns bairros de Salvador onde existem prática de festa do tipo paredão, onde a poluição sonora gera muitas denúncias, que são registradas através do nosso sistema de denúncia do 156 e do Sonora Salvador", explicou Fabrício Souza, subcoordenador de fiscalização do combate à Poluição Sonora da Sedur.

Operação Sílere

O Portal A TARDE acompanhou uma das rondas da Operação Sílere, ação integrada da Sedur com a Polícia Militar, Polícia Civil e a Transalvador. A inciativa visa a fiscalização e combate da poluição sonora na capital baiana. Desde 2013, a operação é deflagrada todo final de semana (sexta, sábado e domingo).

"Essa operação é pensada sempre pela Secretaria de Segurança Pública em uma reunião que é feita anteriormente aos finais de semana, onde a gente estabelece os locais que devem ser percorridos e fiscalizados. Em diferentes locais, a gente encontra festas do tipo paredão, estabelecimentos comerciais com atividade sonora sem autorização. E realizamos toda a ação, onde a gente lavra a auto de infração, apreende o equipamento", disse Fabrício Souza.

As equipes da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental - COPPA e da Sedur reuniram-se na na 49ª CIPM, no bairro de São Cristóvão, por volta das 21h."Hoje a gente está com a região de Atlântico, que percorre Mussurunga, São Cristóvão, Itapuã, Boca do Rio, Rio Vermelho, Pituba. Toda essa área será atendida hoje", explicou Souza.

Após orientações operacionais e de segurança, passadas pelo coordenador da Sedur, Gutemberg Barreto, e o tenente Diogo, as equipes começaram a operação, com apoio de seis veículos menores e um caminhão.

Não demorou muito para o primeiro flagrante. Um veículo, que estava estacionado na frente de um shopping na região de Cajazeiras, foi avistado com o volume de som 'nas alturas'.

"Desenvolvendo atividade sonora em logradouro público. Art. 11, não pode. Ele está sendo autuado e o equipamento está sendo apreendido. Ele vai ter 10 dias para poder fazer a defesa", disse Barreto. Pela dificuldade de remoção do equipamento, as equipes da Sedur tiveram que desmontar o som para que pudesse ser retirado do porta-malas.

Ainda durante as ações que aconteceram na noite de sexta-feira, 1, alguns bares e outros equipamentos sonoros foram apreendidos.

O tenente Diogo ainda explicou qual seria o papel da polícia nas ações. "A gente tem situações que envolvem alvará, equipamentos que estão sendo utilizados [para o som alto], em fiscalização que é de responsabilidade dos órgãos da Prefeitura. E a Polícia Militar está aqui para garantir que esse serviço seja feito, que essa fiscalização seja feita com sucesso".

Paredões

Apesar de ser uma operação de combate à poluição sonora, prisões importantes aconteceram durante a Sílere. Além disso, todo cuidado é pouco ao circular na regiões onde facções criminosas têm atuação e muitas vezes são responsáveis pela realização de muitas festas. Por segurança, a equipe de reportagem teve que utilizar coletes balísticos durante o acompanhamento da operação.

"O objetivo principal é fazer o enfrentamento da perturbação do sossego e da poluição sonora através do paredão. E a gente vai alcançar [quem estiver violando a lei], adentrando localidades que têm certo nível de periculosidade, sempre com cautela, observando ruas e vielas, para que a gente não tenha algum tipo de confronto e tudo possa ocorrer com tranquilidade", disse o tenente Diogo.

Como denunciar

O cidadão pode denunciar a poluição sonora através do 156 e do aplicativo Sonora Salvador. Por meio da nova ferramenta, o cidadão pode fazer a denúncia em tempo real e acompanhar o atendimento, trazendo mais agilidade na prestação do serviço.

Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90. Além disso, os equipamentos sonoros são apreendidos. Nesse caso, o dono tem o prazo de até 10 dias para realizar sua defesa.