Seis investigações de acidentes em obras foram abertas em maio na BA

Sem nenhum equipamento de proteção individual (EPI) ou equipamento de proteção coletiva (EPC), o pintor Felipe Peixoto, 23 anos, caiu do segundo andar de um prédio em Ipirá (a 212 km da capital), no dia 31 de maio e morreu. Apenas em maio, o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) abriu seis investigações de acidentes em canteiros de obra no estado. A ausência de EPCs e o não cumprimento das normas regulamentadoras são apontadas como principais causas de acidentes.

De 2020 a 2022, a Bahia teve um aumento de 42,36% (5.137) de ocorrências de acidentes em ambiente de trabalho. Em 2020, foram 12.127, já em 2022 o número foi de 17.264, conforme o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. O relatório só dispõe de dados até 2022.

A construção de edifícios foi o quinto setor econômico com mais notificações em 2022 (2,41%), com um total de 304 ocorrências. Os serventes de obras são a quarta ocupação com maior quantidade de casos em 2022, com 3,39% dos casos.

Diante dos casos recentes, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) vão promover a Força-Tarefa Nacional de Fiscalização entre os dias 17 e 19 de junho, na Bahia.

A fiscalização possui fim educativo para explicar a necessidade do profissional com conhecimento técnico para supervisionar, coordenar e executar obras e serviços de engenharia, conforme informações do Confea. Outro objetivo é garantir que empreendimentos de alto risco sigam as regras.

Registros

O problema, no entanto, vai além da falta de fiscalização. Arilson Ferreira Santos, diretor de Saúde do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracom-BA), destaca que muitas empresas negligenciam a implementação de medidas de segurança coletiva. "As empresas investem no EPI, mas deixam a desejar nas ações coletivas e administrativas de proteção ao trabalho", afirma o sindicalista.

Os equipamentos de proteção coletiva são os usados para proteger um maior número de trabalhadores, como as redes de proteção e a manutenção dos elevadores de obras.

Rosângela Lacerda, procuradora do trabalho, explica que os cuidados preventivos muitas vezes são ignorados pelas empresas devido ao alto custo. “Os profissionais com expertise suficiente para prevenir esses acidentes são uma mão de obra mais custosa. Os próprios equipamentos de proteção coletiva têm um custo mais elevado do que os de proteção individual”.

A prevenção precisa ser vista como um investimento, de acordo com a juíza do Trabalho e gestora regional do programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Rosemeire Fernandes. “Além de ser uma obrigação legal, investir em saúde e segurança do trabalho gera retorno. Você tem menor rotatividade, menor índice de acidentes e de afastamento.”.

Pode parecer contraditório, mas a presença dos EPIs é o último elemento a ser considerado para diminuir o número de acidentes, de acordo com a coordenadora adjunta do programa Mulher do Crea-BA e engenheira de segurança do trabalho, Iva Barbosa. “O EPI está sendo usado só como uma barreira, uma pequena barreira, quando na verdade pode ser preparado um ambiente para mitigar esse risco. Existe toda uma cadeia administrativa, preventiva, que pode ser adotada e minimizar os acidentes”.

Os relatos de acidentes recentes ilustram a gravidade da situação. Arilson Ferreira Santos narra um ocorrido no bairro do Retiro, em que um trabalhador morreu sufocado após uma quantidade significativa de cimento cair sobre ele. "Ele estava com capacete, bota e farda, mas a falta de proteção coletiva adequada foi o fator determinante no acidente".

Além dos equipamentos de proteção coletiva e de constante fiscalização, Iva Barbosa reforça que é preciso um pacto coletivo para diminuir o número de acidentes. “Não existe empresa sozinha fazer acontecer, não existe trabalhador sozinho fazer acontecer, não existe profissional da segurança sozinho fazer acontecer. Todos têm que trabalhar em conjunto para uma maior segurança”.