Sem-teto são retirados de imóvel no Pelourinho

Cerca de 40 pessoas, a maioria de mulheres e crianças, desocuparam um imóvel de três andares abandonado sob ordem do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (Ipac) na tarde desta quinta-feira no Pelourinho. Os sem-teto aceitaram uma proposta do Ipac, que se comprometeu a reuní-los na segunda-feira (5) para organizar um cadastro para reabrigar as 12 famílias. Os moradores exigem continuar no Pelourinho e ameaçam invadir outro imóvel caso o Instituto não cumpra o combinado.



O Ipac alega que o edifício foi tombado e cedido ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) em março de 2005. O instituto acrescenta que os invasores estão no prédio há pouco mais de 20 dias e que entraram no imóvel ignorando a sua propriedade material. Já os moradores garantem que estão no prédio há mais de seis meses e só o invadiram devido ao abandono do imóvel por mais de 10 anos.



A Polícia Militar já havia ido ao local, na rua do Carmo, na noite desta quarta-feira. Os moradores contam que os policiais não portavam documentos que permitissem a retirada das famílias e ameaçaram tirá-los à força. "Peitamos a polícia e conseguimos um prazo até esta sexta para tirar todos do prédio, com a promessa de que o Ipac faria uma reunião na segunda-feira para providenciar outro lugar para que possam morar", explicou Demerval de Oliveira, presidente do Movimento em Defesa da Moradia e do Trabalho. O Coronel Hélio Gondim, comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, no entanto, garante que apenas cumpriu ordens do Ipac e que veio à área tentando garantir a desocupação de forma pacífica.



Apesar da promessa de reunião nesta segunda-feira na sede do Ipac, alguns moradores não acreditam que retornarão ao Centro Histórico. "Querem nos mandar para qualquer lugar e reformar esse imóvel só para deixá-lo fechado", assegura o morador Pedro Paulo Souza. Os vizinhos do prédio garantem que é comum a inutilização de edifícios do Pelourinho deixados de lado da restauração da área. "Há lugares aqui só de faixada, com projetos de 15, 20 anos, que não andam nunca. Enquanto isso, as pessoas que moravam aqui são deportadas e impedidas de voltar", critica Rose Ribeiro dos Santos, integrante da Associação de Moradores Amigos do Centro Histórico (AMACH).



os líderes dos invasores pretendem convocar a prefeitura, a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Capital (Conder), a Secretaria da Habitação (Sehab), Secretaria de Combate à Pobreza (Secomp) e o Ministério Público à reunião de segunda-feira para negociar uma saída às famílias e garantir que haverá recebimento dos sem-teto no Ipac. "Já avisamos ao Ipac que se não nos receberem e quebrarem a promessa, vão nos ver invadindo qualquer outro imóvel do Centro Histórico", avisou Demerval de Oliveira.



O Coordenador Executivo do Cedeca, Valdemar Oliveira, explicou que a reforma completa do edifício cedido pelo Ipac deverá ser concluída pelo órgão, que ainda está batalhando recursos para iniciar as obras. "A reforma que o Ipac fez foi muito superficial. Precisamos trocar as instalações hidráulicas, elétricas, vidraças quebradas. Falta Muita coisa", assumiu. Oliveira acredita que ainda no segundo semestre de 2006 os recursos estarão no Cedeca, mas não sabe quando as obras de recuperação terão início.