Seminário discute regularização dos terreiros

A Federação Nacional do Culto Afro-brasileiro (Fenacab), com o apoio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Associação de Promoção e Defesa da Qualidade de Vida dos Afrodescendentes das Cidades (Asafros), promove na próxima quarta-feira, dia 10, o seminário "O Espaço Urbano e os Templos Religiosos de Matriz Africana".

O evento voltado para representantes de terreiros de Salvador, vai ocorrer no Salão Xangô, no Centro de Convenções da Bahia, das 8 às 17h. Segundo a Fenacab, serão abordadas questões referentes à regularização fundiária e ações tributárias, como o processo de isenção fiscal dos templos de religiões de matrizes africanas.

A expectiva dos organizadores é que 400 representantes de templos religiosos de matrizes africanas de Salvador participem dos painéis e discussões do seminário, que contará com a presença de representantes das secretarias da Fazenda, da Habitação, do Planejamento, de Serviços Públicos e da Sucom.

Para completar o processo de esclarecimento sobre direitos tributários dos templos religiosos, a Semur está concluindo uma cartilha com os procedimentos corretos para a consecução da imunidade tributária e incentivos culturais e execução das atividades religiosas em Salvador.