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Sete prefeituras baianas firmam contratos irregulares de R$ 33 mi com Oscip

Publicado segunda-feira, 28 de maio de 2012 às 12:06 h | Atualizado em 28/05/2012, 12:17 | Autor: João Pedro Pitombo*
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É numa pequena sala num centro comercial de Juazeiro, com uma mesa, uma secretária e o nome cravado na porta num simples papel ofício, que funciona a sede de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que movimenta contratos que chegam a R$ 33 milhões com pelo menos sete prefeituras baianas.

Com contratos contestados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU) e investigados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento na Promoção de Emprego (Idepe) segue ativo e registrado como organização social junto ao Ministério da Justiça. As irregularidades identificadas pelos órgãos de controle foram constatadas na execução de contratos de prestação de serviços em Cachoeira, Mundo Novo, Ipirá, Barra do Choça, Laje, Cândido Sales e Valença, no período entre 2007 e 2011.

Fundado em 2006 e com sede em Juazeiro, o Idepe atua prestando serviço de fornecimento de mão de obra terceirizada para as prefeituras. A área de atuação não é específica: a organização social intermedeia contratos que vão desde o fornecimento de trabalhadores de segurança patrimonial, limpeza e marcenaria até profissionais da saúde como médicos, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas.

Todos os sete contratos do Idepe com prefeituras baianas identificados por A TARDE foram posteriormente questionados pelos órgãos de controle. As acusações contra a entidade vão desde superfaturamento até contratos cuja prestação dos serviços não foram comprovadas.
O maior contrato do Idepe, da ordem de R$ 12,4 milhões, foi firmado com a prefeitura de Barra do Choça. O contrato teve como objetivo a contratação temporária de trabalhadores.

Sede - Mesmo gerindo contratos milionários, o Idepe funciona de maneira precária num centro comercial de Juazeiro. Um aviso na porta da pequena sala que abriga a entidade indica o funcionamento em apenas três dias da semana, sempre das 13 às 17h.

A reportagem de A TARDE esteve na sede do Idepe na última terça-feira (22), onde constatou a presença de única funcionária, que atua numa sala que sequer possui telefone. O presidente da entidade, Hermison Gomes Marques, foi procurado, mas a funcionária informou que ele estava em viagem.

Ao retornar a ligação a A TARDE, Hermison afirmou que não daria entrevista por telefone e estava em trânsito, indo para o sul da Bahia. Questionado sobre os contratos irregulares, ele alegou desconhecimento. De maneira abrupta, quis interromper a conversa e se negou a dar o seu contato telefônico. Disse que retornaria a ligação, o que não aconteceu até o fechamento da matéria no domingo, 27.

Questionado sobre a atuação do Idepe, o Ministério da Justiça informou, por meio da assessoria de comunicação, que o cancelamento do registro da organização social só é feito mediante pedido da própria entidade, da Justiça ou de algum dos órgãos de controle externo.

*Colaborou Cristina Laura


Os braços de atuação da entidade

Barra do Choça
O ex-prefeito Gesiel Ribeiro contratou o Idepe por R$ 12 milhões em 2008. O TCM questionou a dispensa de licitação e a contratação temporária de mão de obra

Cachoeira Em 2008, a prefeitura firmou parceria de R$ 150,4 mil com o Idepe. A CGU questionou a dispensa de licitação e pontuou que os contratos foram superfaturados


Cândido Sales Contrato com o Idepe foi de 5,7 milhões em 2009, na gestão do prefeito Jaime Evangelista. O TCM rejeitou as contas do gestor


Ipirá Contrato foi de R$ 4,3 milhões, sem licitação, firmado em 2009. Foi questionado pelo TCM pela ausência de documento que comprova pagamento aos funcionários

Laje Prefeitura gastou R$ 1,6 milhão para contratar Idepe. Contas do gestor foram reprovadas


Mundo Novo O prefeito Luzinar Gomes firmou contrato de R$ 3,7 milhões com o Idepe. Contratos resultaram em denúncia do Ministério Público

Valença O prefeito Ramiro Queiroz firmou contrato de R$ 5,1 milhões. O MP deu entrada em 2010 numa Ação Civil Pública por Ato de Improbidade

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