STJ nega recursos pedindo anulação do juri que absolveu Kátia Vargas

O recurso do Ministério Público da Bahia que pedia a anulação do júri que absolveu Kátia Vargas foi negado pela terceira vez e com diferentes ministros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A médica é responsável pelas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias.

O caso ocorreu no bairro de Ondina, na orla da capital baiana, em outubro de 2013. Os irmãos estavam sob uma motocicleta envolvida em um acidente com o carro dirigido por Vargas. Ela chegou a ser até presa na época, porém, acabou liberada e acompanhava o processo em liberdade.

Retrospecto

As decisões foram publicadas no sistema online do STJ em fevereiro, abril e junho deste ano. Por unanimidade, na primeira delas, os ministros da 5ª Turma negaram o “provimento ao agravo regimental”, votando com o relator, João Otávio de Noronha.

O recurso do Ministério Público em abril foi levado ao presidente da Corte, Humberto Martins. Porém, mais uma vez o pedido do anulamento foi rejeitado.

Já no mês passado, por último, o pedido foi avaliado pelos ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que seguiram o voto da relatora, a ministra Laurita Vaz, votando a favor do presidente da Corte, Reynaldo Soares da Fonseca.

Absolvição em 2019

Realizada no dia 2 de outubro de 2019, em Salvador, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os desembargadores anularam a suspensão do júri que inocentava a médica Kátia Vargas pelas mortes de Emanuel e Emanuele, e mantiveram a absolvição da médica.

A votação chegou a durar cerca de duas horas e contou com a presença de estudantes de Direito de instituições públicas da capital baiana. Ao todo, foram 10 votos no total pela manutenção da decisão do júri e quatro contrários.

Após uma série de adiamentos do julgamento, a decisão foi tomada por pedidos de vistas dos desembargadores. No inicio do julgamento entre o dia 4 de setembro, quando ocorreu a última audiência antes da decisiva, a votação foi adiada quatro vezes.