TJ manda retirar 8 barracas no Imbuí

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Oito barracas localizadas no bairro do Imbuí serão retiradas do canteiro central da Rua Alberto Fiúza, conforme decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). O pedido foi formulado pelo Ministério Público Estadual (MP), com o argumento de que, construídas sobre rota de adutora da Embasa, as barracas expõem as instalações prediais, funcionários e freqüentadores a iminente perigo. O MP se baseou em parecer da Embasa, que realizou estudo no local.

As barracas Pedágio do Imbuí, Barraca da Tia, Portal do Imbuí, Terapia, Zurca, Barraca do Pipoca, Barraca do Galego e Barraca Ramblas funcionavam resguardadas por uma ação cautelar de 2003, expedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública – desde 2001, a concessão de alvará de funcionamento não é renovada pela prefeitura. A decisão do TJ não compromete outros 14 estabelecimentos registrados na Associação de Barraqueiros do Imbuí, também resguardados pela liminar (todos sem alvará).

De acordo com Carlos Ramirez, superintendente de Operações da Embasa na Região Metropolitana de Salvador (RMS), as barracas construídas por cima da tubulação impõem sério risco à população. “Ali existem três adutoras, uma de 1,5 m de diâmetro e outra de 60 cm, onde a água passa sob forte pressão. Em caso de rompimento, a força da água certamente irá provocar o desmoronamento das barracas, colocando em risco tanto os barraqueiros quanto as pessoas que transitam no local”, explicou.

ESCAVAÇÃO – Ramirez ainda justifica que a presença irregular dos estabelecimentos dificulta a manutenção e escavação que a Embasa realiza habitualmente em locais similares. As adutoras são uma rede de tubulações que transporta água potável para diversos pontos da cidade. “As do Imbuí transportam a água da Estação de Tratamento da Bolandeira para o reservatório localizado no bairro do Cabula”, informa o superintendente.

Segundo o promotor Sérgio Mendes, do MP, a prefeitura tem conhecimento do parecer da Embasa . “Em setembro de 2008, eu oficiei a Sesp (Secretaria Municipal de Serviços Públicos), dando conhecimento do fato e sugerindo a imediata remoção daquelas barracas. Na semana passada, a Sesp me encaminhou ofício dizendo que teria havido um recurso da Associação dos Barraqueiros, mas até onde eu sei, este recurso não tem efeito suspensivo da decisão”.

De acordo com a assessoria do TJ, a anulação da liminar data de setembro, contrariando o que diz a Procuradoria Geral do Município de Salvador, para quem ela teria sido expedida esta semana. A TARDE não conseguiu esclarecer com a Sesp quais as medidas a serem tomadas junto aos proprietários de barraca. Procurado, Fábio Mota, titular da Sesp, não foi localizado até o fechamento desta matéria. Os telefones celulares dele e de seus assessores estavam desligados.

ESTRUTURA DE BAR – Contrariando o que a denominação sugere, a maioria dos estabelecimentos perdeu a característica de “barracas”. Tais locais ostentam estrutura de bar, com funcionários, mesas, ambiente interno e serviço de cartão de crédito. De acordo com a associação, os 22 proprietários associados empregam, ao todo, cerca de 600 pessoas, fora os que não possuem vínculo com a entidade. Destas, sete mudaram de dono nos últimos dois anos.

“Na associação, todo mundo tem empresa registrada com CNPJ, recolhe impostos e assina a carteira dos funcionários. Desde o governo de Lídice da Matta, nós procuramos a Sesp para regularizar nossa situação e somos convidados a opinar em projetos para aquela área, mas a verdade é que nunca houve vontade política para resolver o problema”, reclama Regina de Alencar Rocha, dona da barraca Zurca e presidente da associação.