TRT5-BA inaugura Arquivo Judicial na nova sede do Tribunal, na avenida Paralela

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) inaugurou na manhã da última quarta-feira, 27, as novas instalações do Arquivo Judicial de Salvador no Empresarial 2 de Julho. A unidade é a primeira a ser implantada na nova sede do Regional, que fica na avenida Paralela e que foi adquirida em dezembro de 2019.

De acordo com o TRT5-BA, serão ocupadas cinco salas (2.792 m²) do conjunto de dois prédios, que abrigarão também os processos arquivados definitivamente pelas Varas do Trabalho de Feira de Santana.

Presidente do TRT5-BA, a desembargadora Dalila Andrade descerrou a placa ao lado das desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Débora Machado. A primeira magistrada a antecedeu, e a segunda, a sucederá no cargo a partir do próximo dia 5 de novembro. A desembargadora Luíza Lomba, vice-corregedora do Tribunal, também esteve presente.

“Estamos aqui falando de passado pois inauguramos o Arquivo Judicial; mas também é o presente, uma vez que aqui guardamos os processos de arquivos temporários; e, ainda, estamos falando de futuro porque é a guarda de processos permanentes, que vão compor a história da Justiça do Trabalho na Bahia”, disse a desembargadora Dalila Andrade.

As novas instalações começaram a ser ocupadas no mês de julho deste ano, quando teve início a transferência de 160 mil processos do acervo que ficava num prédio localizado no bairro do Barbalho. A mudança para a nova sede representa grande economia para os cofres públicos, uma vez que o Regional deixará de alugar imóveis para armazenar os processos arquivados, na capital (R$ 250 mil anuais) e em Feira (R$ 42 mil anuais).

Atendimento

As novas instalações do Arquivo terão um posto avançado de atendimento que começará a funcionar no dia 16 de novembro, para que partes, advogados e procuradores possam analisar os autos arquivados. Os pedidos de vista poderão ser feitos de forma virtual, no portal do Tribunal na internet.

Já os pedidos de desarquivamento dos processos continuarão a ser realizados por meio de petição dirigida à Vara do Trabalho, que disponibilizará os autos para carga, se necessário, na Coordenadoria de Atendimento ao Público, no térreo do Fórum do Comércio.

Desde junho os pedidos de vista e de desarquivamento estão suspensos em Salvador para que fosse realizada a transferência do Arquivo para a futura sede da Justiça do Trabalho na Bahia. Em Feira de Santana, a suspensão dos pedidos vem desde o último dia 20 de setembro, quando se iniciou a transferência.

No caso da capital, a suspensão dos pedidos termina no dia 12 de novembro; já nos processos de Feira, a suspensão é por tempo indeterminado, até a publicação de ato próprio para a retomada do funcionamento normal.