Usuários de terminal marítimo reclamam de cobrança de taxa

Os passageiros que utilizam o Terminal Turístico Náutico da Bahia (TTNB), no Comércio, para fazer a travessia Salvador-Mar Grande reclamam da cobrança de R$ 1 pela Tarifa de Utilização do Terminal (Tute) pela empresa Socicam Náutica e Turismo, operadora do sistema.

Segundo usuários, a incorporação da taxa à tarifa encareceu injustificadamente o valor desembolsado pela população. O novo valor - que é de R$ 5,20 - passou a ser cobrado no último sábado.

Para o aposentado Julio Domini, 40 anos, "não há melhoria na estrutura do terminal, o que torna injustificável a cobrança da tarifa". De acordo com ele, que atravesssa a Baía de Todos-os-Santos três vez por semana para fazer hemodiálise em Salvador, "caso houvesse melhorias, o aumento da tarifa seria aceito pela população".

Essa é a mesma opinião do eletricista João Sanches, 47 anos. Sanches, nativo de Mar Grande, afirma que "a qualidade do serviço é baixa". Segundo ele, o valor anterior - de R$ 4,20 - ainda é cobrado no Terminal de Vera Cruz, na ilha de Itaparica.

Esclarecimento

Em nota, a Socicam Náutica e Turismo esclarece que a implantação da Tute é consequência de uma resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Transportes, Energia e Comunicação (Agerba).

"Frisamos que esta tarifa é comum a todos os terminais de passageiros do país, sejam rodoviários, ferroviários, aeroviários e hidroviários", diz o texto, que cita o Terminal de São Joaquim, onde são operados os ferries boats, como um dos que cobram a taxa.

Também por meio de nota, a Agerba informou que "não houve aumento de passagem na travessia em questão, mas o acréscimo do valor da Tute à tarifa". Segundo a agência, "é através da Tute que se dá a principal remuneração das administradoras, sendo imprescindível para o equilíbrio financeiro dos contratos de concessão".

O órgão também informou que "os valores da Tute variam devido a uma série de questões" e sofreram reajuste há pouco tempo.

A Resolução nº 06 da Agerba, de 24 de janeiro de 2014, que altera os valores da Tute e estabelece a cobrança da taxa no Terminal Turístico Náutico da Bahia, está disponível no endereço eletrônico https://www.agerba.ba.gov.br/upload/legislacao/RES06.14.pdf.

Estrutura

Sobre a falta de estrutura denunciada pelos usuários, a concessionária afirma que "o terminal está passando por um processo de revitalização - orçado em R$ 3,3 milhões -, cujas obras se encontram em andamento".

"Melhorias já podem ser conferidas pelo passageiro, como a nova pintura interna e externa do prédio, a instalação de iluminação cênica, recuperação da rede elétrica, instalação de ventiladores, televisores e um novo sistema de informações dos horários das embarcações através de telões", diz a Socicam Náutica e Turismo.