Campanha Imposto do Bem prevê arrecadação para infância e juventude
Com início do período de declaração do imposto de renda (IR), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou a campanha Imposto do Bem. Coordenador da Infância e Juventude do TJ-BA, o desembargador Salomão Resedá foi o idealizador da ação e explica que o cidadão ou pessoa jurídica pode destinar um percentual da declaração do IR aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FIAs), que financiam projetos sociais em benefício de crianças e adolescentes.
Em entrevista ao programa Isso é Bahia, na Rádio A TARDE FM, o magistrado deu detalhes de como a destinação dos recursos pode ser feita. "Pessoas físicas ou jurídicas podem destinar parte de imposto devido ao fundo. É importante frisar que não se trata de doação, mas de uma dedução. Você, pessoa fisica, pode deduzir até 3% da renda, enquanto pessoa jurídica pode destinar 1%", afirmou.
No ato da declaração, o cidadão pode escolher o município para o qual destinará o recurso. Salomão Resedá lamenta, no entanto, a baixa participação popular na campanha. "Infelizmente, ainda não está difundida entre a população. Salvador pode arrecadar 100 milhões de reais, caso todo cidadão faça a dedução. Em 2018 e 2017, Salvador arrecadou 1,3 milhão de reais, que foi distribuído entre 27 entidades que trabalham com crianças e adolescentes. No ano de 2019, Salvador arrecadou menos de R$ 500 mil", relatou.
Segundo o desembargador, não há risco de mal uso do dinheiro. "O valor vai para a Receita Federal, que repassa para o fundo municipal", lembrou.
