Candidato à presidência do Crea fala em inserção de profissionais

Candidato à presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Ba), Ubiratan Félix apresenta como uma das principais propostas o apoio à inserção de profissionais recém-formados no mercado de trabalho.

Ubiratan, que é engenheiro civil e ex-secretário de Infraestrutura na gestão do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, fala que a adoção de novas tecnologias e a reforma trabalhista de 2017 causaram impactos nos mecanismos tradicionais de contratação. Sendo assim, de acordo com ele, novos profissionais adiam ou não se registram no Crea pelo motivo dos altos valores das anuidades, uma vez que não condizem com a remuneração percebida.

O candidato relembra ainda que muitos atuam sem ou com registro cancelado por não poder pagar as anuidades, taxas e ARTS, sujeitos então a penalidades por exercício ilegal da profissão.

Félix diz que o desejo é propor ao plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia a adoção do desconto de 90% na anuidade para os profissionais nos primeiros cinco anos de registro profissional, sem depender da data da formatura, e aplicação imediata dos descontos máximos permitido aos profissionais com 35 anos de registro, no caso homens, e 30 anos no caso de profissionais mulheres, aos responsáveis técnicos das empresas individuais (EI) de qualquer porte.

Félix quer articular com o Colégio de Entidades Nacionais (COEN), bem como como o Colégio de Presidentes (CP) e ainda com as Coordenadorias das Câmaras Especializadas, instâncias propositivas, que criem projetos de resolução para serem encaminhados ao Plenário do Confea, com objetivo de prever redução dos valores das anuidades, taxas e ARTs, além da extinção da exigência de visto do profissional para atuação fora da jurisdição do CREA de origem em função da existência do Registro Nacional de Profissionais.

Ubiratan reitera que o Crea da Bahia precisa ser mais insistente no apoio ao projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, por iniciativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo/CAU, que institui o Microempreendedor Profissional (MEP), uma versão do MEI (Microempreendedor Individual) para profissões regulamentadas e que prevê o enquadramento de empresa individual com faturamento anual até R$ 280.000,00 e até dois empregados.