Cartórios da Bahia registram alta de ausência paterna

Na contramão da queda no número de nascimentos nos últimos anos, a emissão de registros sem o nome do pai tem aumentado continuamente desde 2018, na Bahia e em todo o Brasil. Este ano, até a última quinta-feira, os cartórios baianos registraram 7.170 bebês apenas com o nome da mãe, o que representa 7,18% do total de certidões. No mesmo período de 2021, esse percentual foi de 6,57%.

Disponibilizados no portal de transparência mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), os dados apontam um aumento de 5,05% para 6,66% de ausência paterna nos registros da Bahia, entre 2018 e 2021. O crescimento estadual superou a média brasileira, na qual o avanço no período citado foi de 5,58% para 6,17%.

O sistema dos cartórios ainda não era informatizado quando Patrícia*, 43 anos, engravidou do seu filho único, hoje com 20 anos, mas caso fosse, a certidão dele teria entrado nas estatísticas de “pai ausente”.

Ela descobriu a gravidez algumas semanas após o retorno das férias, na qual viveu um mês de romance. Quando comunicou ao pai de Mário*, ele alegou não ter certeza se o filho era dele, afirmou que não reconheceria e pediu para não ser mais procurado.

“Quando meu filho nasceu, minha mãe ligou para comunicar à mãe dele, porque a gente era muito novo ainda, mas ela nem tinha ficado sabendo de nada e disse que ele era adulto e se já tinha decidido não assumir, ela não iria interferir”, recorda Patrícia*.

Diante desse retorno, a avó materna de Mário* resolveu buscar o Ministério Público da Bahia para que o neto fosse reconhecido pelo pai.

A tentativa de conciliação não teve êxito, então a promotora responsável determinou a realização de um exame de DNA.

Após ter o resultado positivo, Patrícia* voltou ao cartório onde havia registrado o filho para incluir o nome do pai na sua certidão de nascimento.

O pai de Mário* nunca chegou a exercer plenamente a paternidade e tem uma relação complicada com o filho, um dos motivos pelos quais Patrícia* prefere não contar como a filiação paterna foi incluída na certidão de nascimento.

Projeto

O projeto Paternidade Responsável do Ministério Público estadual, que auxiliou Patrícia* no reconhecimento paterno do filho, foi criado em 1998 e segue sendo realizado. A iniciativa está presente em 75 promotorias da Bahia, segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), Leila Seijo.

Com um trabalho de busca ativa cada vez mais intenso, o Paternidade Responsável recebe regularmente uma relação de alunos matriculados na rede pública que só têm a filiação materna registrada nos seus documentos, conta a promotora. A partir dessas listas, atividades são programadas em bairros e municípios, com convite às mães para conhecerem mais sobre a importância do reconhecimento de paternidade e os direitos adquiridos pela criança ou adolescente a partir disso.

“Vamos onde a população está para fazer esse atendimento”, destaca Leila. Após as palestras, as mães recebem convites para os supostos pais comparecerem a uma audiência com o objetivo de fazer um termo de reconhecimento. Caso não ocorra acordo neste primeiro momento, um exame de DNA será solicitado, sendo viabilizado gratuitamente para aqueles sem condições financeiras de pagar.

A promotora considera razoável que os homens hesitem a reconhecer paternidade sem a realização de um exame quando a gravidez foi gerada por uma relação fortuita, mas, às vezes, essa resistência acontece em relacionamentos estáveis. Em sua vivência com o tema, ela observa que os resultados negativos do exame de DNA são a minoria e quase sempre o homem apontado pela mãe é comprovadamente o pai daquela criança.

Palestras e contatos

Confirmando a movimentação contínua do Paternidade Responsável, a equipe esteve em Ilhéus e Canavieiras realizando palestras e os contatos iniciais ao longo da semana passada. A etapa de acordos e pedidos de exames, quando necessários, será realizada entre os dias 15 e 19 deste mês, com expectativa de atender 1500 pessoas.

De acordo com o juiz Alberto Raimundo Gomes, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também está ampliando o alcance do seu projeto Pai Presente, que recentemente chegou ao município de Alagoinhas e em breve deve ser implantado em Maragogipe. “A proposta é facilitar as conciliações informais, sem que seja preciso judicializar”, afirma o magistrado.

Gomes percebeu um arrefecimento da busca pelo projeto, através do qual é possível fazer o exame de DNA sem custos, mas espera uma retomada nos próximos meses, sobretudo pela importância do tema. “Paternidade influi diretamente na formação da pessoa, todos têm interesse em saber da sua origem, não só pela ajuda material, mas também porque ninguém quer ficar anônimo no mundo”, comenta.

*Nomes fictícios a pedido da entrevistada