Comissão Estadual de agroecologia define primeiros representantes

A Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO) definiu a sua primeira composição. Em evento realizado na quarta-feira, 27, em Salvador, representantes de organizações da sociedade civil elegeram os 10 membros titulares e 10 suplentes.

As universidades estadual (Uneb) e federal do Recôncavo (UFRB) também estiveram representadas na primeira plenária de assembleia da comissão. A assembleia de constituição também reuniu representantes de movimentos sociais, redes, articulações, fóruns, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e de pesquisa.

A instalação da comissão marca a consolidação do órgão responsável pelo controle social, gestão e monitoramento da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Nos próximos dois anos, a CEAPO deve atuar na elaboração, implementação e controle social das políticas públicas voltadas à agroecologia e produção orgânica na Bahia.

A CEAPO foi criada pela Lei Estadual nº 14.564 e regulamentada em agosto de 2024 pelo Decreto nº 23.015, pelo governador Jerônimo Rodrigues. Trata-se do primeiro projeto de lei enviado pelo governador à Assembleia Legislativa, aprovado em maio de 2023.

O coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome e coordenador da CEAPO, Tiago Pereira, destaca que a Comissão será importante em pensar uma agricultura sustentável no estado. “Esta comissão é fundamental para implementar políticas públicas de forma articulada e integrada. Estamos articulando suas ações com o Bahia Sem Fome, porque superar a fome perpassa pela produção de alimentos saudáveis, sem falar que a agroecologia é a matriz necessária na atualidade para manutenção da vida plena”, afirma.

Pleito antigo

Para representantes da sociedade civil, a criação da CEAPO representa uma conquista após anos de luta por reconhecimento e apoio estatal à agroecologia. O camponês e dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Leomárcio Araújo, enfatiza a importância da nova instância.

“Chegar a esse ponto, de termos uma comissão que pode viabilizar políticas públicas, é uma conquista importante. Assim como o Estado financia o agronegócio, é necessário que também crie condições para a agroecologia avançar”, declara.

Para a coordenadora de um dos núcleos da Rede de Agroecologia Povos da Mata, Paula Ferreira, a primeira reunião da CEAPO representa esperança.

“É esperança de um novo tempo para a Bahia, um tempo agroecológico. É o início de um projeto para desenvolver uma agricultura agroecológica que alimente as pessoas sem o uso de venenos. É um modelo em que comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos do campo já trabalham há muito tempo, mas que agora terá maior apoio do governo.”