Condomínio para produção de fogos de artifício funciona com 5% do potencial

Criado há seis anos para transformar Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador) em referência nacional na produção de fogos de artifício, além de regulamentar, legalizar e revitalizar a atividade, o Condomínio Fênix funciona hoje apenas com 5% de sua capacidade.

Uma estrutura com 186 galpões foi montada para abrigar inicialmente quatro empresas, mas apenas duas têm alguma atividade. Em uma das unidades, o proprietário usa o galpão como moradia e cria gado e bodes, que pastam pela área de 445 mil metros quadrados.

O Condomínio Fênix está instalado junto à BA-024, rodovia que liga Santo Antônio de Jesus a Nazaré. O espaço abriga ainda uma distribuidora de produtos controlados, área para administração e creche. A maioria sem atividade. O complexo de produção acabou falindo nas mãos dos grandes produtores que se instalaram inicialmente.

“O governo do Estado chegou a investir mais de R$ 3 milhões para a estruturação do condomínio, mas não houve uma gestão eficiente do negócio”, explicou o gerente do pólo regional da Superintendência de Desenvolvimento da Indústria e Comércio (Sudic), Zenilton Conceição de Souza. Enquanto isso, os pequenos produtores informais ainda sonham com a legalização e um espaço adequado para produzir, fugindo da intensa fiscalização.

O que precisamos é que o governo do Estado facilite a entrada dos pequenos produtores no Fênix, que foi criado para os pequenos. O número de informais é grande pois é a forma que temos para trabalhar. Na época, o governo buscou somente empresas grandes”, lamentou o presidente da Associação dos Produtores de Fogos Santantoniense (Asfogos), Flávio Quadros.

Associação – Dos mais de 50 produtores informais do município, 35 fazem parte da Asfogos, e tentam deixar a ilegalidade para funcionar de acordo com as normas de segurança. O investimento no condomínio serviu para compra de terreno, construção civil, desenvolvimento tecnológico e consultoria.

Segundo Conceição, hoje a intenção do governo estadual é resgatar o projeto inicial, que seria incluir os pequenos produtores de fogos tirando-os da informalidade. “Ao longo dos anos esse projeto foi desvirtuado. A metodologia de gestão aplicada contribuiu para que os informais não tivessem chance de trabalhar lá dentro. Agora o governo criou uma comissão intersetorial para encontrar uma solução que respeite o contrato com os fabricantes instalados, mas priorize a inserção dos pequenos”.

O gerente adiantou que até o final de maio, a Sudic estará promovendo algumas ações que irão revitalizar o Condomínio Fênix. Das três fábricas instaladas no local, apenas a Big e a Brasilian Fire Works estão funcionando. Ambas pertencem a um grupo mineiro, mas não empregam tanta gente assim. Dos mais de 300 empregos diretos propostos, apenas cinco pessoas trabalhavam em dois barracões.

O Condomínio Fênix foi criado em janeiro de 2002, através de ação da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, como forma de sanar os problemas causados pela produção clandestina dos fogos de artifício.

O dano mais grave causado pela fabricação irregular ocorreu em 11 de dezembro de 1998, quando 64 pessoas morreram na explosão de uma fábrica. Em março passado, mais duas pessoas morreram neste tipo de acidente. Estima-se que cerca de 10% da população de 86 mil habitantes do município sobreviva da atividade.

Associação diz que custo para legalizar é alto

“Se o pequeno produtor está na informalidade é porque há dificuldades para saírem dela. Houve um sistemático cerceamento da Sudic em governos passados para que eles se instalassem no condomínio”, avaliou José Carlos Toneto, do Instituto de Cooperação de Desenvolvimento Rural e Econômico (ITR).

Mesmo assim, pequenos produtores garantem que procuram melhorar os procedimentos de segurança. Um exemplo seria a instalação das tendas na zona rural. O presidente da Asfogos, Flávio Quadros, reclama das condições para quem procura seguir as normas estabelecidas tanto pelas leis trabalhistas como pelo Exército, que concede os alvarás de liberação para o funcionamento das fábricas.

“Abri minha empresa, juntei toda documentação, mas não tive espaço porque o Exército fiscaliza a área para conceder o título. Não temos área, por isso muitos fabricam na zona rural. É complicado. Além disso, precisamos de financiamento porque o custo para abrir uma empresa é alto”, alegou o produtor.

Quadros é um pequeno produtor informal, com 40 anos de atividade. Ele assegura que tem consciência do perigo da atividade. “As tendas são afastadas. Aqui todos conhecem os riscos e sabem se prevenir”, disse. Um dos manipuladores, que nos fins de semana trabalha como cabeleireiro, afirma ganhar mais enchendo cobrinhas do que cortando cabelo.

Para a dona-de-casa Eliete Santos de Jesus, 44 anos, essa é a melhor alternativa. Ela sustenta dois filhos sozinha e considera que trabalhar como empregada doméstica é sinônimo de humilhação e pouco dinheiro. “Aqui eu faço meu horário e ganho mais que um salário mínimo”.