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Conferência da CONEPIR debate desafios da igualdade racial

Conferência de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR) foi iniciada ontem em Salvador

Por Marcela Magalhães*

22/03/2025 - 6:00 h
Evento fez reflexões sobre os desafios e perspectivas das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil
Evento fez reflexões sobre os desafios e perspectivas das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil -

No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial e também o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, 21, foi iniciada a IV Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR), com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. O evento acontece até amanhã na Assembleia Legislativa da Bahia, reunindo autoridades, intelectuais, representantes de conselhos, organizações da sociedade civil, lideranças religiosas e outros participantes comprometidos com a causa da promoção da igualdade racial no estado.

A abertura teve como destaque a palestra magna de Kabengele Munanga, renomado antropólogo e especialista na população afro-brasileira, que refletiu sobre os desafios e perspectivas das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil. Munanga trouxe à tona a necessidade urgente de repensar e reformular políticas públicas de igualdade racial no país, ressaltando a importância da reparação histórica para uma verdadeira democratização da sociedade.

A conferência trouxe à tona questões centrais como a luta por igualdade no acesso ao mercado de trabalho, a regularização fundiária, o apoio ao empreendedorismo negro, e a implementação de uma educação étnico-racial, que inclui a valorização das raízes culturais afro-brasileiras e das comunidades tradicionais.

O evento é coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e a titular da pasta, Ângela Guimarães, destaca a importância da conferência como um espaço de participação e disputa social, onde a sociedade é chamada a se organizar e envolver ativamente no processo de definição das políticas públicas.

"Os desafios que enfrentamos são comuns em todo o Brasil, com o crescimento de ideais neofascistas e discursos de ódio, incluindo o racismo. A conferência é um espaço de luta pela promoção de uma sociedade mais justa e plural, onde todos têm um papel protagonista na construção de um ambiente livre de racismo e intolerância religiosa", afirmou Guimarães.

A deputada estadual Olívia Santana, militante do movimento de mulheres negras e fundadora da União de Negros Pela Igualdade (UNEGRO), enfatiza que apesar dos avanços conquistados, como as políticas de cotas raciais e a criação de instrumentos legais como o Estatuto da Igualdade Racial, a grande dificuldade ainda reside na implementação efetiva dessas políticas.

“A maior conquista prática foi a política de cotas nas universidades, mas há uma distância entre o que está na lei e o que se efetiva na vida das pessoas. A questão fundamental é garantir que as políticas públicas sejam realmente aplicadas e que todos tenham acesso aos direitos que a Constituição garante, principalmente os jovens negros, que são as maiores vítimas da violência no Brasil”, destaca a deputada.

"A política de igualdade racial foi criada em 2003 e, ao longo desses anos, conseguimos avanços significativos. A implementação de ações de inclusão e promoção de igualdade racial, como a política de cotas e a educação para as relações étnico-raciais, têm sido fundamentais. Em 2000 o censo apontava que apenas 2% da população negra estava presente nas universidades como estudantes, hoje a gente tem a taxa de 38,5%, ainda é menor do que o percentual da população negra (56%) mas há um crescimento dessa presença negra em razão das ações afirmativas, então é um importante legado nessa caminhada", afirma Bárbara Souza, representante do Ministério da Igualdade Racial.

A IV CONEPIR é apenas o início dos debates que culminarão na conferência estadual, programada para ocorrer em Salvador em agosto, seguida pela etapa nacional da conferência de igualdade racial que acontece de 15 a 17 de setembro em Brasília. Durante as etapas municipais e territoriais, as comunidades terão a oportunidade de discutir e contribuir com propostas que ajudarão a moldar as futuras políticas de igualdade racial na Bahia.

*Sob a supervisão da editora Isabel Villela

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