Construção de presídio atrasa e cadeias permanecem superlotadas

Uma obra iniciada em 2007 que era para ser inaugurada em abril deste ano, mas ainda não há previsão de ser concluída. Assim está a construção do presídio de Eunápolis, a 643 km de Salvador, extremo sul da Bahia. Para que seja dado seguimento à obra, 86% concluída, é preciso uma nova licitação. Não há previsão de quando essa licitação ocorrerá. O custo total da obra é de R$ 10.019.751,70, sendo 88% do governo federal, por meio do Ministério da Justiça, e o restante do Estado.

A última liberação de verba, que é realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF), ocorreu no dia 6 de agosto deste ano. Foram liberados R$ 8.303.494,65. Para liberação do restante do dinheiro é preciso uma nova medição. E a nova licitação é necessária porque o Estado precisa fazer novo aditivo ao contrato com a Construtora Pablo Ltda., responsável pela obra.

Acontece que o limite de  aditivos previamente autorizados no contrato com a empresa foi extrapolado. O projeto do termo aditivo para finalização da obra necessita de aprovação na CEF, e aí poderá ocorrer a abertura da licitação. Com o aditivo, o custo da obra chegará a R$ 11 milhões.

Enquanto a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) informa, por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação, que já enviou o projeto para a CEF, a assessoria do banco declara que aguarda a chegada do projeto. A assessoria da Sucab, porém, não enviou para A TARDE documentos que comprovassem que o projeto foi entregue à CEF para avaliação.

Em maio deste ano, A TARDE publicou matéria sobre a situação do presídio e de lá pra cá a única evolução que houve foi com relação à pintura do prédio e a construção da estrada de acesso. A obra já ficou paralisada por três vezes. A primeira, logo no início da construção, em 2007, durou cinco meses. No início de 2008, ficou parada por três meses e, este ano, por cerca de um mês, por causa da falta de repasse dos recursos.

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