Corte sueca visita centro de proteção a crianças em Conquista

O casal real da Suécia visita nesta quinta, o primeiro Complexo de Escuta Protegida (CEP) do Nordeste do Brasil na cidade de Vitória da Conquista, 520 km de Salvador, onde funciona desde agosto no Centro Integrado da Criança e do Adolescente com cooperação técnica da Fundação Childhood Brasil e apoio da Unicef.

Fazem parte da comitiva o rei Carl XVI Gustaf, acompanhado da rainha Sílvia da Suécia. Ela foi a responsável pela Fundação criada em 1999, classificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), focada no fim da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Filha de mãe brasileira e pai alemão, a rainha Silvia morou 10 anos no Brasil quando era criança e a família se mudou para São Paulo depois da segunda grande guerra. Com parentes naquele estado, ela faz visitas regulares ao Brasil e quando criou a fundação, além de escritórios na Alemanha, Suécia e Estados Unidos, também implementou um braço do trabalho social, realizado com doações, no Brasil.

A comitiva deverá chegar na cidade às 10h e será recebida por autoridades locais para conhecer o espaço do Complexo. Conforme o protocolo divulgado pela assessoria da rainha, ela fará um pronunciamento e em seguida responderá à imprensa, sobre assunto estritamente ligado à viagem ao interior da Bahia. Em seguida o casal seguirá viagem para cumprir agenda em São Paulo.

Conhecida como Lei da Escuta Protegida, a Lei 13.431/2017 contou com o empenho da Childhood Brasil para sua aprovação no Congresso Nacional. A lei alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a aprovação de artigos que regulamentam a forma como esse público deve ser ouvido em depoimento.

Caracterizado como um ambiente mais acolhedor e seguro, o complexo permite que o relato das vítimas ou testemunhas de violências seja prestado para um profissional devidamente qualificado, com transmissão para a sala de audiência.

“Por ser gravado, evita também que essa criança ou adolescente tenha que repetir o caso muitas vezes durante o processo, causando sofrimento desnecessário”, afirmou a assistente social Marilene Gregoreti, afirmando que outras cidades “também devem implementar este serviço diferenciado”.

Inaugurado em agosto, o Complexo de Vitória da Conquista já realizou cerca de 80 audiências presididas por 11 profissionais do Sistema de Justiça e Segurança Pública. O trabalho contou com a participação de cinco profissionais capacitados para realizar entrevista no Depoimento Especial.

No Centro estão reunidos vários órgãos que atuam na proteção das crianças e adolescentes como o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), bem como o Ministério Público Estadual e da Vara de Violência Doméstica e Familiar.