Decisões sobre Fafen geram insegurança

A indefinição do futuro da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), no Polo Industrial de Camaçari, segue gerando instabilidade e insegurança no setor industrial baiano.

A Fafen é administrada pela Petrobras, responsável pela produção de ureia, amônia e gás carbônico, e entrou em hibernação em janeiro deste ano, após 47 anos de operação.

O lance mais recente da situação ocorreu no último dia 31 de julho, com decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ, quando o ministro relator, João Otávio de Noronha, determinou a sustação dos efeitos de uma liminar, concedida pela 13ª Vara Federal da Bahia, determinando a retomada das operações. De acordo com Noronha, a retomada da operação na Fafen “afetaria o interesse público e ensejaria grave lesão à economia pública”.

Para representantes da indústria baiana, no entanto, a decisão afeta sobremaneira a cadeia produtiva no estado, impactando no funcionamento de pelo menos 15 fábricas, entre elas a Carbonor, cujo caso específico se reveste de maior gravidade, uma vez que se trata de descumprimento de contrato.

No portal digital da empresa, a Petrobras divulgou em 1º de fevereiro deste ano, uma declaração de mitigação de danos.

Segundo representantes da Carbonor, passados mais de seis meses a empresa segue sem o fornecimento de CO2, com a Petrobras informando que atenderá com o seu produto, mas depois alegando necessidade de parada por 45 dias e, “injustificadamente”, prorrogando por mais 45 dias, sendo amparada por decisões judiciais.

E alegam que enquanto o impasse permanece, a economia do estado perde.