Defensoria lança campanha com reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lança a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, campanha cujo tema compõe três ações cruciais para uma paternidade efetiva: ‘Registre, cuide e ame’. A edição 2023 vai ser lançada na próxima quarta-feira (9), às 9h, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, no bairro Jardim Baiano, em Salvador.

Após a apresentação da campanha, a Defensoria vai iniciar os atendimentos com oferta de testes de DNA, sempre de forma gratuita. Esta será a primeira, de uma série de atividades voltadas para intensificar os serviços de reconhecimento de paternidade. A programação da campanha prevê mutirões de atendimento na capital e em unidades do interior até o dia 31 de agosto.

Em Salvador

Entre os dias 14 e 17 de agosto – abertura de exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade na Casa de Acesso à Justiça – CAJ I, em Salvador.

Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.

Ainda em Salvador, de 7 a 31 de agosto, a Defensoria também disponibilizará o agendamento e dúvidas sobre o assunto pelo aplicativo de mensagem (WhastApp) no telefone 71 99722-5927.

Interior

No dia 19, quando as Defensorias de todo o país se articularão em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, a Defensoria da Bahia, por meio de sua campanha regional Sou Pai Responsável, integra a iniciativa e realizará mutirões simultâneos em suas unidades pelo interior do estado. Os locais e horários serão divulgados em breve.

Campanha

Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.

Cronograma de Atividades

9/8 – Lançamento oficial da campanha, às 9h, CAJ I, Jardim Baiano;

14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;

19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;

21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;

26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.