Deputada apresenta PL para mapear escolas com histórico de violências

Com o intuito de promover medidas de prevenção e possíveis ataques em instituições de ensino, a deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para o programa de combate à violência nas escolas da rede pública e privada de ensino no Estado. “Para além de medidas capazes de coibir esse momento de apreensão que preocupa a todos nós e ações de curto prazo, precisamos fomentar proposições e programas que, ao longo do tempo, se tornarão muito mais efetivos utilizando modelos mais humanizados e inclusivos”, defendeu a parlamentar.

O PL prevê a realização de um mapeamento para identificar estabelecimentos com maior número de ocorrências relacionadas à violência, identificação das causas, perfil das vítimas e dos agressores, assim como outros fatores considerados relevantes para a compreensão do problema da violência nas escolas, com o intuito de intensificar as ações sociais. A matéria propõe também o monitoramento de condutas ou atos de violência ocorridos nas escolas envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos.

A proposta apresentada pela parlamentar estabelece ainda que qualquer conduta ou ato de violência, ocorrido nas unidades escolares, deverá ser comunicado às autoridades competentes. Ivana Bastos defende no projeto de lei a valorização dos professores por meio da implementação de programas pedagógicos com base no reconhecimento dos direitos humanos, por meio da realização de seminários, campanhas educativas de conscientização com base na valorização da vida e do exercício da cidadania além de ações culturais, esportivas e sociais, como forma de fortalecer a conexão entre escola, família e a comunidade, entre outras atividades.

Ivana Bastos justifica a matéria dizendo que os casos de violência nas escolas têm causado um ambiente de pânico e insegurança em todo o Brasil, o que tem provocado a união das autoridades para estabelecer ações e medidas que venham a coibir os casos e essa atmosfera de estabilidade e medo. “A escola precisa ser um espaço seguro, de acolhida, de troca e aprendizado. Através desta proposta buscamos oferecer ao estado da Bahia uma política pública efetiva que venha a contribuir para o pleno funcionamento e tranquilidade nas escolas”, ressaltou Ivana Bastos.