Desembargador do TRE-BA lança livro sobre Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro

O desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, lançará na próxima quinta-feira (11) o livro “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade”. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral baiano, às 17h.

O magistrado, que também é coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal, reúne na obra reflexões sobre temas essenciais ao processo civil contemporâneo e ao compromisso constitucional com uma Justiça mais acessível, eficiente e equilibrada.

Na obra, a apresentação do autor foi realizada pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O prefácio da publicação foi escrito pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro.