Estabelecimentos baianos são fiscalizados em operação Black Friday

Grandes centros comerciais baianos, como shoppings centers e lojas de comércios de rua, começaram a ser fiscalizado nesta quarta-feira, 6, para garantir que os direitos dos consumidores sejam assegurados durante a liquidação Black Friday.

A fiscalização já foi realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) em algumas lojas do Salvador Shopping, localizado na avenida ACM, em Salvador, e segue durante todo o mês de novembro em outros locais da capital baiana.

“A fiscalização é importante para evitar a chamada ‘Black Fraude’, que é o aumento de preço dos produtos antes do evento para, posteriormente, baixá-los na data ou próximo a ela, além da falta de informação, descumprimento de ofertas e produtos sem preço. Isso cria no consumidor a falsa sensação de promoção, o que é considerado uma prática abusiva”, esclarece Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA.

A operação tem como intuito coibir práticas fraudulentas de “falsos descontos” na precificação dos produtos, bem como mercadorias expostas sem o preço visível ou ostensivo, dificultando ao consumidor o acesso às informações necessárias para a aquisição do produto.

Durante a fiscalização desta quarta, 6, uma loja sofreu auto de infração por ter apresentando irregularidades. “Após receber o auto de infração, o estabelecimento deve entrar com recurso de defesa, na própria sede do Procon-BA, na Carlos Gomes, num prazo de dez dias corridos, a contar da data do documento”, explica o diretor.

O órgão alerta que os consumidores devem ficar atentos a algumas dicas, como: verificar o CNPJ (em local visível) e endereço físico da loja no site, caso a compra seja efetuada pela internet; exigir sempre o comprovante de compra, como cupom, nota fiscal e contrato; além de requisitar ao fornecedor que estipule a data e turno de entrega do produto a ser entregue.

Os consumidores podem realizar denúncias através do aplicativo Procon BA Mobile, pelo e-mail ([email protected]) ou presencialmente no posto central do órgão.