Fábricas clandestinas de fogos de artifício são desarticuladas em SAJ

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), participou de uma ação interagências na quinta-feira, 13, que resultou na desarticulação da produção clandestina de fogos de artifício em quatro propriedades rurais no município de Santo Antônio de Jesus. Um homem foi preso.

Durante as fiscalizações, foram apreendidos 120 quilos de pólvora a granel, 370 quilos de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos.

A apreensão é resultado do trabalho integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT), que é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, acerca da fiscalização sistemática da produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região.

A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos, ocorrida em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998, que deixou 64 pessoas mortas. O suspeito preso na ação de quinta-feira havia arrendado o espaço para a produção clandestina dos artefatos explosivos. Todo o material fabricado seria comercializado de forma irregular em feiras.

O homem preso encaminhado para a Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foi flagranteado por posse, armazenamento e fabricação de artefato explosivo e incendiário, cuja pena varia de três a seis anos de reclusão. Todo o material foi periciado e, pelo risco de explosão.

A operação interagências também realizou fiscalização nos municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, Feira de Santana e Serrinha. Nesta última cidade, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos necessários para armazenar e comercializar os produtos.