Familiares de vítimas de explosão em fábrica pedem agilidade da Justiça

Familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício, que ocorreu no município de Santo Antônio de Jesus (a 192,7 km de Salvador), em 1998, foram à sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira, 11, para pedir por agilidade nos processos movidos contra os culpados. A tragédia, que completou 20 anos, matou 64 pessoas e deixou outras cinco gravemente feridas.

Segundo o MP, em 1999, oito pessoas foram denunciadas por homicídio doloso. Cinco deles chegaram a ser condenados em sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que aconteceu em 2010, mas recorreram da decisão e ingressaram com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que aguarda julgamento.

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Outras duas ações foram ajuizadas pelo órgão em 1998 e 1999, a fim de bloquear os bens dos réus e promover a reparação de danos. Em 2013, a Justiça homologou um acordo de indenização para os sobreviventes e os familiares dos falecidos. No entanto, o acordo não foi cumprido e o MP solicitou a penhora dos bens de Osvaldo Prazeres Bastos, dono da empresa. O leilão foi marcado para o último dia 27 de novembro, mas foi considerado deserto.

Os parentes das vítimas foram recebidos pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Marcelo Guedes, e pela promotora de Justiça Cristina Seixas Graça. O MP informou que se solidariza com a familia das vítimas e que solicitará a realização de um novo leilão.