Fapesb permite que mestrandos e doutorandos mantenham emprego durante bolsa

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), decidiu, por meio da Resolução nº 002/2025, permitir que estudantes de mestrado e doutorado sejam bolsistas mesmo mantendo atividades remuneradas ou outras fontes de renda.

A medida, vigente desde fevereiro deste ano, exige apenas a anuência do orientador e do coordenador do programa de pós-graduação e estipula um veto para o acúmulo com bolsas de mesma natureza financiadas por recursos públicos.

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Segundo Jullyanne Cristina Lessa, coordenadora de bolsas da Fapesb, a Fundação vem acompanhando de forma atenta as mudanças no cenário nacional e evoluindo suas políticas de acordo com as demandas da comunidade científica.

“Na resolução de 2021, o bolsista da Fapesb não podia entrar na bolsa com vínculo, mas podia adquiri-lo no decorrer da vigência. O que fizemos agora, com a resolução de fevereiro de 2025, foi permitir que o aluno já entre com vínculo empregatício, sem precisar informar previamente à Fundação”, explicou.

Com a iniciativa, a Fapesb segue as diretrizes de instituições federais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cinetífico e Tencológico (CNPq), se consolidando como referência nacional na adoção de políticas de fomento mais flexíveis.

Desburocratização

Outra deliberação do Conselho Curador da Fapesb foi o aprimoramento da estrutura processual relacionada à implementação e concessão de cotas no Programa de Bolsas da Fundação.

A iniciativa, que já foi colocada em prática, reduz a quantidade de documentos exigidos, tornando os trâmites mais ágeis e menos onerosos tanto para a gestão pública quanto para os bolsistas.

Além disso, a resolução também versa sobre o fim da suspensão de bolsas em casos de atraso na entrega de relatórios e a transferência de reponsabilidade pelo monitoramento das atividades dos bolsistas passa a ser das instituições.

De acordo com o diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, a medida promove maior eficiência, simplificação e agilidade nos processos, em sintonia com o objetivo de modernizar e otimizar os serviços prestados pela Fundação.

“Para simplificar, utilizamos a Teoria dos Custos de Transanção e abrimos diálogo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisando processos e identificando problemas com foco na modernização e na redução de custos com a burocracia”, afirmou.

A medida também atinge bolsistas estrangeiros no Brasil, que deixam de ter obrigatoriedade na comprovação periódica para o visto regular, o que passa a ser esponsabilidade da instituição de ensino superior, do instituto de ciência e tecnologia ou do coordenador do projeto durante a vigência da bolsa.