Fiscalização de quadriciclos é precária no Litoral Norte

As pequenas vilas das praias do litoral norte podem parecer seguras para a prática de atividades como pilotar quadriciclos. Não há trânsito congestionado e o clima da região intensifica a atmosfera de férias.

A equipe de reportagem de A TARDE esteve, na quinta-feira, 22, na praça de Guarajuba e flagrou, em 30 minutos, mais de dez quadriciclos pilotados por adolescentes, que levavam quatro ou cinco pessoas como carona. O fato preocupa moradores e visitantes que defendem que o veículo é uma arma nas mãos dos jovens.

Na referida praça, há estabelecimentos que alugam os veículos automotores, e é possível escolher pagar por uma diária (R$ 280) ou pela hora (R$ 70).

Um mototaxista, que preferiu não se identificar, contou que quase foi atropelado por uma garota de 14 anos, no último final de semana. "Eles não têm noção do perigo porque ainda são muito novos. Além disso, não são habilitados e não têm responsabilidade".

Um homem que trabalha na região afirmou que, geralmente, os jovens têm autorização dos pais para transitar nas ruas fora dos condomínios de Guarajuba. "Eu trabalhava como segurança de um conjunto e, certa vez, tentei impedir uma jovem de quadriciclo de sair pilotando. Liguei para o pai dela e ele a liberou. Disse que se responsabilizava. É aí que mora o problema".

A equipe de reportagem de A TARDE tentou conversar com alguns jovens que pilotavam quadriciclos, mas nenhum deles quis falar.

Fiscalização

A Superintendência de Trânsito e Transporte (STT) de Camaçari informou que Guarajuba é a praia do Litoral Norte onde mais aparecem adolescentes pilotando quadriciclos.

Diretor de trânsito da STT, Nilson Almeida coordenou uma campanha educativa de segurança para esses veículos, no último final de semana de 2014.

Segundo ele, a expectativa é executar uma fiscalização de apreensão desses veículos, mas a ação ainda não tem data prevista.

A Prefeitura de São Francisco do Conde informou, por meio de nota, que iniciou uma fiscalização no último dia 17. A ação está prevista para todos os outros finais de semana do verão. O objetivo é abordar e multar munícipes e turistas que utilizam quadriciclos, motos, carros e caminhonetes de forma ilegal.

Conforme a Secretaria Municipal de Meio Ambiente local, que promove a ação, os técnicos fazem a abordagem, apreendem os veículos e aplicam multa ao proprietário, no valor de R$ 200. Caso a infração seja paga no momento da autuação, o veículo é liberado imediatamente, sob a ressalva de que não poderá transitar novamente. Em caso de reincidência, a multa passa a ser de R$ 2 mil.

Legislação

O assessor técnico da diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), major Genésio Luigi, afirma que, no Brasil, quem define a funcionalidade de um veículo automotor é o próprio fabricante.

"O fabricante ou importador poderá considerar o veículo tanto como trator, quanto como quadriciclo. Se for quadriciclo o registro é obrigatório pelo artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se for trator, o registro é exigível e não obrigatório, segundo o artigo 115 do mesmo código", explica Genésio.

No entanto, o CTB exige que, para transitar em via pública, todo veículo automotor seja registrado e licenciado pelo órgão de trânsito local. O quadriciclo deve portar placas de identificação (dianteira e a traseira lacradas à estrutura do veículo). Dentro de condomínios residenciais, a autoridade de trânsito é o síndico.