Funcionários denunciam Acelen por descumprir normas de segurança

Problemas referentes a segurança dos funcionários tem sido uma frequente na rotina da Refinaria Landulpho Alves, pertencente ao grupo Acelen. Denúncias frequentes têm sido recebidas pelo Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras da Bahia (Sindipetro-Ba), que representa os colaboradores da empresa.

De acordo com relatos dos trabalhadores, além do aumento no número de acidentes, os treinamentos obrigatórios, como os que envolvem as Normas Regulamentadoras (NRs), também estão sendo negligenciados. Os treinamentos das NRs, que deveriam ter duração entre 16h e 20h, estão sendo realizados pela Acelen em 2h.

Informações ainda apontam que alguns dos treinamentos seriam realizados em pleno horário expediente, que também configura como um descumprimento da legislação.

Segundo as normas, esses treinamentos são previstos em lei e todos os funcionários sob o regime CLT devem realizá-los conforme o cargo e setor em que atuam, podendo mudar conforme o risco à segurança. A empresa deve oferecer a atividade formativa em locais adequados para a formação dos trabalhadores e seguir a carga horária mínima estabelecida.

Por fim, o Sindipetro-BA informou que acompanha a denúncia e exige que a Acelen tome medidas urgentes para corrigir as falhas nas normas de segurança e garanta que os treinamentos obrigatórios sejam realizados adequadamente.

Em nota, a Acelen afirma seguir a legislação brasileira, além de reforçar o investimento em capacitação, modernização e melhorias nos processos para garantir as melhores práticas de segurança para os colaboradores, desde que assumiu a operação da refinaria.

Confira a nota na íntegra:

"A Acelen esclarece que segue fielmente a legislação brasileira, respeitando as normas, carga horária e conteúdo programático dos treinamentos realizados na Refinaria de Mataripe, sendo submetida as fiscalizações dos órgãos públicos. A empresa reforça ainda que, desde que assumiu a operação da refinaria, investiu em capacitação, modernização e melhorias nos processos para garantir as melhores práticas de segurança para seus colaboradores. Portanto, não procede a informação que o treinamento NR20 não respeita a carga horária determinada pela legislação."