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Bahia
FUP quer investigação sobre venda lesiva de refinaria na Bahia
Entidade pede afastamento de gerentes, ressarcimento da Petrobrás e que a estatal reassuma controle da planta
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) pediu afastamento imediato do gerentes enolvidos na venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, ocorrida em valores abaixo da cotação de mercado, conforme relatório da Controladoria Geral da União (CGU).
Em ofício encaminhado nesta sexta-feira, 5, ao presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, a FUP solicita investigação interna sobre eventuais irregularidades, conflitos de interesse e parâmetros adequados de avaliação na venda da refinaria para o fundo árabe Mubadala , ocorrida em novembro de 2021;
A FUP cobra ainda a participação de um representante na comissão de investigação e anunciou que vai entrar com ação judicial a fim de que os responsáveis pela venda da refinaria sejam punidos e que a Petrobrás possa ser ressarcida de todos os prejuízos causados na negociação.
Controle
A federação dos petroleiros contratou a Advocacia Garcez, para analisar o parecer da CGU, que contém mais de 200 páginas, e pretende, com base nos dados reunidos pela CGU, pleitear que a Petrobrás reassuma o controle sobre a refinaria, hoje sob comando da Acelen, subsidiária do grupo Mubadala.
Rebatizada de Refinaria de Mataripe, o 'cluster' (refinaria e seus ativos logísticos) foi vendido por US$ 1,65 bilhão (aproximadamente 8 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi.
Na ocasião, a FUP denunciou que a venda da refinaria durante a pandemia, em um momento de calamidade global e com baixa do preço do petróleo, reduziu de forma artificial o valor da refinaria, o que foi apontado no documento da CGU.
“À época da venda da RLAM, a FUP recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Poder Judiciário buscando alertar que o preço da refinaria estava abaixo do mercado. Segundo análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a venda da RLAM foi feita pela metade do preço. Pelos os cálculos do Instituto, a RLAM estaria avaliada entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões”, lembra o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Segundo Bacelar, o relatório da CGU não surpreende a FUP, mas é um passo importante para que a Petrobrás caminhe no sentido de apurar responsabilidades e corrigir inconsistências neste relevante negócio.
“Diante de todo cenário, que se torna público e notório, é urgente e necessário que a Petrobrás se antecipe aos fatos a fim de proteger a companhia, seus interesses e rever negócios que lhe foram lesivos, inclusive cobrando reparações”, destaca Bacelar.
