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Bahia
Gamboa-Morro: relatório aponta risco de desmoronamento
Prefeitura de Cairu interditou um trecho entre Morro de São Paulo e Gamboa; documento detalha problemas
A prefeitura de Cairu interditou um trecho das falésias entre Morro de São Paulo e Gamboa, por risco de desmoronamento. Segundo a gestão municipal, o problema está relacionado a "causas naturais".
No entanto, em relatório emitido em setembro do ano passado, o geólogo e gestor ambiental Edival Lopes da Silva ressalta que a "instabilização deriva, majoritariamente, de processos da dinâmica superficial, associados à ocupação irregular de conjuntos residenciais (condomínios residenciais), que se encontra em franca expansão, colocando em risco essas mesmas residências (e seus moradores) localizadas a partir da crista dos taludes".
Ainda conforme o documento, Morro de São Paulo e Gamboa têm "diversos problemas estruturais e ambientais", mas a situação mais preocupante e urgente é "representada pela faixa de praia entre a Gamboa e a 1ª Praia de Morro de São Paulo".
Entre as medidas sugeridas no relatório, estão a aplicação de cobertura vegetal, implantação de estruturas de contenção, controle do escoamento superficial e drenagem superficial. Também é citada uma "medida mais complexa" e "radical", que eliminaria os riscos: a retirada das edificações.
"É importante deixar claro que a quase totalidade das edificações existentes na zona definida como Extremamente Crítica foram implantados sem se considerar a legislação ambiental para situações dessa natureza (ocupação de área de preservação permanente, ocupação de faixa de marinha, ocupação de faixa de 60 m da linha de preamar máxima), e estão desprovidas de Alvarás de Construção e de Habite-se, ambos diplomas legais para construção de edificações, quaisquer que sejam elas", afirma o geólogo no documento.
"Todavia, parte da ocupação é de residências de alto padrão e qualquer tipo de ordem/comunicado para desocupação dessa faixa, considerada como de elevado risco, daria início às ações jurídicas, sem prazo de terminar", acrescenta o profissional.
Segundo o relatório, a responsabilidade pelos problemas descritos é compartilhada tanto pela prefeitura de Cairu quanto pelo governo federal (SPU) e, em menor parte, pelo governo do Estado.
"Todavia, há uma parte de responsabilidade dos moradores/habitantes desses locais, sobretudo, dos moradores dos condomínios Porto de Cima e Cagila, que, objetivando lugares privilegiados na paisagem, um tanto exuberante, ocupou/ocupa lugares de risco", completa.
Em nota, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) lembrou que já havia sinalizado o risco de desmoronamento em outubro do ano passado. "Devido às fortes chuvas, algumas dessas localidades entre Morro e Gamboa apresentam novamente o risco de deslizamento, identificado desde o ano passado", apontou o órgão.
O Crea destacou a necessidade de respeitar o isolamento e evitar a área, ao lembrar da morte de três pessoas, entre elas um bebê, em desabamento nas falésias em Pipa, no Rio Grande do Norte, em novembro de 2020.
Além disso, a preocupação com o risco de acidentes em locais turísticos cresceu após o desprendimento de uma rocha na região dos cânions em Capitólio (MG), no último sábado, 8. Dez pessoas morreram.
Prefeitura
Segundo a gestão local, esta é a segunda vez em que há interdição do trecho. Por meio de nota, a prefeitura informou que, em janeiro do ano passado, atendeu a notificação do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública.
“Independente deste ação, já havíamos tomados medidas de segurança em relação ao local, inclusive isolando a área”, disse Ivã Amorim, secretário de Desenvolvimento Sustentável.
"Como determinou o MPF, a Prefeitura de Cairu contratou uma consultoria que realizou estudos técnicos e diagnósticos para identificar as áreas de risco, com mapeamento com as áreas de baixo, médio e excepcional riscos", afirmou a gestão.
