Governador encaminha projeto de reajuste na contribuição do Planserv

Um Projeto de Lei (PL) de reajuste na contribuição do Planserv, o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).

A medida foi publicada na edição da última quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Legislativo. De acordo com o documento, o percentual de reajuste é da ordem de 0,5%.

“Tal medida se justifica em razão da necessidade de garantir a sustentabilidade do plano a longo prazo na absorção das demandas de incorporação de novas tecnologias, bem como promover o aprimoramento das regras regulatórias da assistência”, diz o pedido.

Atualmente o servidor contribui com 2%, o novo percentual de contribuição sugerido é de 0,5%, podendo atingir a alíquota de 2,5%. O governo solicita ao Legislativo que o PL seja analisado em regime de urgência.