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projeto de lei

Flávio diz que "polícia compriu seu dever" em ação mais letal do Rio
29/10/2025 às 21:18

Flávio diz que "polícia compriu seu dever" em ação mais letal do Rio

Senador tambném propôs projeto de lei sobre uso de drones

Despacho de malas de até 23 kg pode ficar gratuito no Brasil
28/10/2025 às 18:22

Despacho de malas de até 23 kg pode ficar gratuito no Brasil

Resolução da ANAC não barateou as passagens, porém limitou mudança a voos nacionais

Licença-paternidade de até 45 dias está prestes a ser aprovada
23/10/2025 às 23:40

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STF pode intervir na decisão caso Congresso Nacional não avance com o projeto

Cultura cigana pode ganhar dia especial na Bahia após crimes bárbaros
23/10/2025 às 15:10

Cultura cigana pode ganhar dia especial na Bahia após crimes bárbaros

PL é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB)

Câmara deve votar urgência de projeto sobre cobrança de bagagem de mão
17/10/2025 às 17:31

Câmara deve votar urgência de projeto sobre cobrança de bagagem de mão

"O consumidor vem em primeiro lugar", disse Hugo Motta

Cidade da Bahia pode proibir pit bull e outros cães sem focinheiras nas ruas
15/10/2025 às 10:50

Cidade da Bahia pode proibir pit bull e outros cães sem focinheiras nas ruas

Projeto foi aprovado na Câmara Municipal por unanimidade

Criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica é aprovada na Alba
14/10/2025 às 17:49

Criação da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica é aprovada na Alba

Proposta recebeu votos contrários da oposição e do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL

Vai uma aposta aí? Salvador pode ter loteria própria; entenda
25/09/2025 às 10:57

Vai uma aposta aí? Salvador pode ter loteria própria; entenda

Projeto de Lei do Executivo foi enviado à Câmara Municipal na quarta-feira, 24

Projeto de Lei propõe câmeras nos carros de aplicativo em Salvador
25/09/2025 às 07:19

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PL é de autoria do vereador Duda Sanches do União Brasil

Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda
23/09/2025 às 11:13

Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda

Projeto de deputada do PL pode impactar a vida dos artistas

Projeto propõe que população de Jacobina pague por obras realizadas
18/09/2025 às 11:39

Projeto propõe que população de Jacobina pague por obras realizadas

Proposta altera Código Tributário do Município e deve onerar bolso do cidadão

Validade permanente de laudos de diagnósticos de TEA pode virar lei nacional
17/09/2025 às 13:03

Validade permanente de laudos de diagnósticos de TEA pode virar lei nacional

Advogada previdenciarista contou que projeto de lei já foi aprovado no Senado

Bahia pode voltar a ter loteria própria; veja detalhes
09/09/2025 às 08:55

Bahia pode voltar a ter loteria própria; veja detalhes

Objetivo é incrementar as receitas públicas destinadas à políticas públicas

Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias
04/09/2025 às 09:40

Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias

Texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) e também define regras para ressarcimento