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Empresas de telemarketing poderão ser multadas em R$ 100 mil por insistência em ligações

Medidas serão aplicadas à empresas que realizam contatos telefônicos em Salvador

SALVADOR

Internação de usuários de drogas sem consentimento pode virar lei em Salvador

Medida é direcionada para quem oferece risco à própria segurança e ameaça a terceiros

BAHIA

Combate à venda ilegal de chumbinho pode virar lei na Bahia

Projeto sugere estratégias para a execução de ações de fiscalização e repressão

SALVADOR

Pessoas de baixa renda podem ter acesso a cremação gratuita em Salvador

Vereador quer instituir a criação do Programa Municipal de Cremação Solidária

SALVADOR

Entregadores podem passar a ter seguro de vida em Salvador

Novo projeto de lei prevê ainda multa de R$ 10 mil para empresas

POLÍTICA

Estágio não poderá valer como experiência profissional

Presidente Lula vetou o projeto que autorizava a mudança na Lei do Estágio

SALVADOR

Escolas de Salvador podem ser proibidas de usar linguagem neutra

Vereador bolsonarista protocolou um projeto de lei sobre o tema na Câmara

SALVADOR

Sem espiadinha: banheiros podem passar a ter divisórias entre mictórios

Objetivo é aplicar a medida em estabelecimentos públicos e privados de Salvador

BAHIA

Bahia pode proibir decisões feitas por IA em órgãos públicos

Uso indevido dos sistemas poderá gerar sanções legais e administrativas

POLÍTICA

Câmara de Salvador decide data para votar Plano de Segurança

Projetos de vereadores serão apreciados no dia 13

BAHIA

Condenados por violência doméstica podem ser proibidos de ocupar cargos públicos

Tema está sendo debatido na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)

SALVADOR

Pet shops podem ser obrigados a ter câmeras em locais de banho e tosa

Projeto de lei sobre o tema está em discussão na Câmara Municipal de Salvador (CMS)