projeto de lei
Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar
Nova forma de cobrança de pensão alimentícia foi aprovada e vai entrar em processo para virar lei
Oposição critica empréstimo de R$ 180 milhões pela prefeitura de Cruz das Almas
Parlamentares falam do não equilíbrio nos investimentos e cobram maior atenção às áreas sociais
Projeto propõe nome do papa Francisco no Memorial da América Latina
A mudança tem como objetivo homenagear o primeiro papa latino-americano, que faleceu na última segunda-feira, 21
Projeto prevê inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Projeto foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS)
Alice Portugal detona deputado que desejou morte de Lula
Gilvan da Federal fez ataques ao presidente na Câmara
Projeto para desarmar segurança de Lula não tem base constitucional
Comissão aprovou Projeto de Lei que desarma equipe de Lula
Ferry-boat: prioridades podem passar a ter direito a meia-passagem
Desconto deve ser válido para todas as viagens realizadas no sistema
Fim da segregação por facção? deputado quer mudar Lei Penal
Parlamentar critica modelo prisional e diz que separação não é prevista em lei
Trabalhador com filho pode ter prioridade para tirar férias no recesso escolar
Para virar lei, projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ivoneide vê dificuldade em aprovação de anistia: “Não está em pauta”
Projeto é a grande aposta dos bolsonaristas no Congresso Nacional
Andressa Urach sai em defesa de Oruam e detona vereadora
Famosa decidiu se pronunciar após a vereadora dizer que artista se fez de vítima
Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes
Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados
Discriminação contra autistas pode passar a ter crime específico
Proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho
Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)