projeto de lei
"Prematuro", diz Werner sobre debate de armas para agentes de trânsito
Medida propõe conceder aos agentes de trânsito os mesmos direitos de circulação armada que policiais militares e integrantes das forças de segurança
Projeto de Lei que dá porte de arma a agentes de trânsito é aprovado
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
Projeto de Lei prevê prisão para casos como o “educar com c*”
Nikolas Ferreira protocolou projeto que aumenta pena para crime de ato obsceno
Brasil pode ter Dia Nacional da Axé Music; saiba mais
Projeto foi apresentado pela deputada Lídice da Mata
Jerônimo quer criar mais 2,4 mil vagas na Polícia Civil; entenda
Proposta prevê a criação de 500 cargos de delegado, 1.460 de investigador e 437 de escrivão
Governo não enviará ao Congresso projeto que proíbe celulares nas escolas
Projeto semelhante tramita na Câmara dos Deputados
Comunidade escolar reage ao projeto polêmico de ‘juramento à bandeira’
Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Plano de carreira proposto em Nazaré é contestado na Câmara
Proposta da prefeita Eunice Barreto (UB) teria deixado de abordar temas fundamentais e inerentes ao regime jurídico dos servidores públicos
Prefeitura de Salvador encaminha projeto de reajuste do IPTU à Câmara
Medida detalha que a mudança seria para o exercício de 2025 e 2026
Projeto prevê fim da punição de torcidas em arenas com biometria
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
“Retrocesso”, diz especialista sobre músicas com classificação indicativa
Novo PL apresentado pelo senador Beto Martins (PL-SC) visa adotar medida semelhante à aplicada em filmes
PL prevê medidas para amenizar calor em salas de aula na Bahia
Conforme o projeto, a temperatura ambiente no interior das salas de aula deverá ser mantida entre 20 ºC e 23ºC
Vereador protocola projeto contra uso excessivo de telas por crianças
Edil propõe criação de uma semana de conscientização e prevenção a danos
Planserv pode aderir ao serviço de telemedicina
Pedido foi feito através de um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia