projeto de lei
Vai uma aposta aí? Salvador pode ter loteria própria; entenda
Projeto de Lei do Executivo foi enviado à Câmara Municipal na quarta-feira, 24
Projeto de Lei propõe câmeras nos carros de aplicativo em Salvador
PL é de autoria do vereador Duda Sanches do União Brasil
Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda
Projeto de deputada do PL pode impactar a vida dos artistas
Projeto propõe que população de Jacobina pague por obras realizadas
Proposta altera Código Tributário do Município e deve onerar bolso do cidadão
Validade permanente de laudos de diagnósticos de TEA pode virar lei nacional
Advogada previdenciarista contou que projeto de lei já foi aprovado no Senado
Bahia pode voltar a ter loteria própria; veja detalhes
Objetivo é incrementar as receitas públicas destinadas à políticas públicas
Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias
Texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) e também define regras para ressarcimento
Caçula de Bolsonaro tem revés com projeto contra comunismo e nazismo
Quarto fiho do ex-presidente pretendia proibir a exibição de símbolos, emblemas ou qualquer forma de apologia ao comunismo
Projeto prevê cadastro para estuprador e pedófilo em cidade baiana
Proposta de autoria do vereador Ismael Bastos (PL) tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana
Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet
Investigações revelam conteúdos sexualizados com menores e pressionam por novas leis
Projeto de lei prevê grande mudança nas polícias Militar e Civil na Bahia
Governador Jerônimo Rodrigues realizou assinatura de quatro novos projetos
Bolsonarista quer imitar EUA e implantar a Lei Magnitsky brasileira
Proposta foi batizada de “Lei Clezão-Silveira” em homenagem a nomes de direita
Lula veta ampliação no número de deputados
Projeto de lei previa aumento de 513 para 531 parlamentares
Câmara aprova projeto que tira R$ 30 bilhões do pré-sal para fazendeiros
Pauta-bomba ainda precisa ser votada pelo Senado