projeto de lei
Conselheiros tutelares podem ganhar porte de arma de fogo; veja projeto
Os profissionais atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Autor de projeto polêmico, vereador defende proibição de som na praia
Proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na quinta-feira passada
Projeto pode tornar Carnaval de Salvador um patrimônio cultural Brasil
Ao Grupo A TARDE, a comunista comentou sobre o seu projeto de lei que reconhece a relevância do Carnaval de Salvador
Detectores de metais nas escolas da Bahia: Entenda projeto que tramita na Alba
Deputado defende que aumento do nível de violência nas escolas brasileiras acende “um alerta vermelho” no estado
Projeto de lei quer proibir caixas de som nas praias de Salvador
Multas podem chegar a R$ 15 mil; proposta ainda está em análise na Câmara de Vereadores
"Ninguém fica para trás", diz Jerônimo sobre programa de alfabetização
Projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 12
Jerônimo envia à Alba projeto que cria programa de alfabetização
Serão investidos mais de R$ 100 milhões por ano no programa
‘Lei Anti-Oruam’: filho de líder do CV "não vai ter espaço", diz prefeito
Projeto de Lei é de autoria de uma vereadora do União Brasil
Governo vai priorizar combate ao analfabetismo em 2025, diz Jerônimo
Governador apresenta mensagem anual durante sessão que marca o início dos trabalhos legislativos na Alba
Após polêmica com cantora, vereador propõe lei contra "cristofobia"
Parlamentar diz que "fé cristã" precisa ser respeitada em Salvador
Venda de medicamentos em supermercados gera polêmica
Governo federal avalia proposta e vai realizar audiência pública para debater o assunto
Deputado propõe lei para facilitar acesso de alunos com TEA à escola
Projeto tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Senador quer proibir ejaculação sem fins reprodutivos
Projeto do congressista também considera masturbação como "ato ilegal"
Câmara aprova projeto que reduz salários do Legislativo de Feira
Medida visa adequar despesas de remuneração dos comissionados à realidade das condições econômicas de momento no Poder Legislativo