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projeto de lei

Vai uma aposta aí? Salvador pode ter loteria própria; entenda
25/09/2025 às 10:57

Vai uma aposta aí? Salvador pode ter loteria própria; entenda

Projeto de Lei do Executivo foi enviado à Câmara Municipal na quarta-feira, 24

Projeto de Lei propõe câmeras nos carros de aplicativo em Salvador
25/09/2025 às 07:19

Projeto de Lei propõe câmeras nos carros de aplicativo em Salvador

PL é de autoria do vereador Duda Sanches do União Brasil

Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda
23/09/2025 às 11:13

Artistas podem perder contratos após manifestações políticas; entenda

Projeto de deputada do PL pode impactar a vida dos artistas

Projeto propõe que população de Jacobina pague por obras realizadas
18/09/2025 às 11:39

Projeto propõe que população de Jacobina pague por obras realizadas

Proposta altera Código Tributário do Município e deve onerar bolso do cidadão

Validade permanente de laudos de diagnósticos de TEA pode virar lei nacional
17/09/2025 às 13:03

Validade permanente de laudos de diagnósticos de TEA pode virar lei nacional

Advogada previdenciarista contou que projeto de lei já foi aprovado no Senado

Bahia pode voltar a ter loteria própria; veja detalhes
09/09/2025 às 08:55

Bahia pode voltar a ter loteria própria; veja detalhes

Objetivo é incrementar as receitas públicas destinadas à políticas públicas

Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias
04/09/2025 às 09:40

Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias

Texto foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4) e também define regras para ressarcimento

Caçula de Bolsonaro tem revés com projeto contra comunismo e nazismo
24/08/2025 às 11:35

Caçula de Bolsonaro tem revés com projeto contra comunismo e nazismo

Quarto fiho do ex-presidente pretendia proibir a exibição de símbolos, emblemas ou qualquer forma de apologia ao comunismo

Projeto prevê cadastro para estuprador e pedófilo em cidade baiana
23/08/2025 às 10:11

Projeto prevê cadastro para estuprador e pedófilo em cidade baiana

Proposta de autoria do vereador Ismael Bastos (PL) tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana

Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet
14/08/2025 às 07:18

Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet

Investigações revelam conteúdos sexualizados com menores e pressionam por novas leis

Projeto de lei prevê grande mudança nas polícias Militar e Civil na Bahia
11/08/2025 às 23:40

Projeto de lei prevê grande mudança nas polícias Militar e Civil na Bahia

Governador Jerônimo Rodrigues realizou assinatura de quatro novos projetos

Bolsonarista quer imitar EUA e implantar a Lei Magnitsky brasileira
04/08/2025 às 12:58

Bolsonarista quer imitar EUA e implantar a Lei Magnitsky brasileira

Proposta foi batizada de “Lei Clezão-Silveira” em homenagem a nomes de direita

Lula veta ampliação no número de deputados
17/07/2025 às 09:29

Lula veta ampliação no número de deputados

Projeto de lei previa aumento de 513 para 531 parlamentares

Câmara aprova projeto que tira R$ 30 bilhões do pré-sal para fazendeiros
17/07/2025 às 08:59

Câmara aprova projeto que tira R$ 30 bilhões do pré-sal para fazendeiros

Pauta-bomba ainda precisa ser votada pelo Senado