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SALVADOR

Venda clandestina de "chumbinho" pode render multas e punições em Salvador

Vereadora Marcelle Moraes detalhou implementação de medidas para reforçar a fiscalização

BRASIL

Multa de trânsito sofrerá mudança significativa no Brasil

Condutores serão beneficiados em novo Projeto de Lei

BRASIL

Projeto prevê multa para pais de alunos indisciplinados

Multas variam conforme a gravidade dos atos

POLÍTICA

Após tragédia em rope jump, deputado da Bahia cria lei para homenagear jovem

Proposta consiste na criação de regras de segurança para esportes radicais

BRASIL

Idosos podem passar a comprar carros sem imposto no Brasil

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade

BAHIA

Pais que não pagarem pensão podem ser barrados de estádios na Bahia

Objetivo é fortalecer a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

POLÍTICA

Muniz diz que projeto contra Kiss & Fly será votado antes do recesso

Presidente da Câmara de Salvador foi um dos participantes do projeto "Diálogos que Transformam"

SALVADOR

Empresas de telemarketing poderão ser multadas em R$ 100 mil por insistência em ligações

Medidas serão aplicadas à empresas que realizam contatos telefônicos em Salvador

SALVADOR

Internação de usuários de drogas sem consentimento pode virar lei em Salvador

Medida é direcionada para quem oferece risco à própria segurança e ameaça a terceiros

BAHIA

Combate à venda ilegal de chumbinho pode virar lei na Bahia

Projeto sugere estratégias para a execução de ações de fiscalização e repressão

SALVADOR

Pessoas de baixa renda podem ter acesso a cremação gratuita em Salvador

Vereador quer instituir a criação do Programa Municipal de Cremação Solidária

SALVADOR

Entregadores podem passar a ter seguro de vida em Salvador

Novo projeto de lei prevê ainda multa de R$ 10 mil para empresas