projeto de lei
Deputado propõe porte de arma para profissionais de TI
Deputado Marcos Pollon aponta que esses profissionais podem sofrer represálias de grupos criminosos, justificando o porte de armas
Tigrinho mais caro? Senado aprova aumento de taxação para bets
Nova arrecadação deverá ser direcionada à seguridade social, com prioridade para ações na área da saúde
PL Antifacção será votado no Senado na próximo semana
Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados neste mês
PMs da Bahia deverão seguir novas regras para uso de redes sociais
Governador Jerônimo Rodrigues enviou projeto que prevê instituir Código de Ética da PM baiana
Ultrapassou errado? Nova lei pode te tirar da rodovia por dois anos
A proposta cria uma nova infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Relator promete entregar texto de PL Antifacção na próxima semana
Audiência pública deve ser realizda para ouvir os principais interessados
Projeto que mira PCC e CV é aprovado na Câmara
Texto ainda pode receber destaques e só depois segue para o Senado
Salvador pode voltar a ser capital do Brasil; entenda
Intenção do projeto é homenagear a data que marca a Independência da Bahia
Projeto que veda cartazes de crianças trans avança na Câmara
Proposta deve ser encaminhada para votação no plenário na semana que vem
Mudanças no projeto Antifacção são “inaceitáveis”, diz governo Lula
Ministério da Justiça na qual mostra preocupação com os rumos da proposta
Mudanças na Lei Antifacção podem enfraquecer combate às fraudes nos combustíveis
Operação Carbono Oculto jamais teria acontecido se alteração estivesse em vigor
Bolsonarista é indicado para relatar PL Antifacção e governo critica
Gleisi Hoffmann afirmou que indicação pode contaminar o projeto
Licença-paternidade é aumentada para 20 dias após projeto ser aprovado na Câmara
Proposta prevê aumento gradual nos dias de licença ao longo de três anos
Salvador pode ter condomínio exclusivo para idosos por apenas R$ 230
Proposta busca garantir também integração social para pessoas idosas