projeto de lei
Fornecimento de capacetes a usuários de patinetes pode ser obrigatório
Proposta prevê que empresas de aluguel de patinetes elétricos devem ser obrigadas a fornecer capacetes de proteção
Uso do cerol em pipas pode ser proibido na Bahia
Cerol é utilizado nas pipas para aumentar a resistência das linhas e facilitar o corte de outras
Alba aprova projeto que reajusta salários dos professores
Professores passarão a receber R$ 4.965,24 a partir de maio
Lula assina projeto de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
Proposta que prevê a isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais a partir de 2026 seguirá para aprovação do Congresso Nacional
Isenção do IR: governo Lula envia texto ao Congresso Nacional
Medida é uma promessa de campanha e uma das principais apostas para tentar reverter o quadro de popularidade baixa do petista e do governo
Em fase de testes, patinetes elétricos seguem sem regulamentação de segurança
Acidentes acendem alerta sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual na utilização do novo meio de transporte da Prefeitura de Salvador
Prefeitura de Feira pede à Câmara que autorize empréstimo de R$ 200 mi
Matéria vai ser encaminhada para o parecer das comissões competentes
Blocos de carnaval podem ser proibidos de passar em frente a igrejas
No caso de descumprimento os organizadores estão sujeitos a advertência, multa de R$ 5 mil ou até a suspensão da autorização para desfiles futuros
Deputado quer proibir passagem de blocos de carnaval em frente a igrejas
Proibição também abrange a hospitais, postos de saúde, instituições de ensino e bibliotecas
Jornada de trabalho dos servidores públicos pode ser reduzida na Bahia
Proposta prevê escala 4x3 sem redução salarial, garantindo mais dias de descanso e melhor qualidade de vida aos trabalhadores
Alunos de cursinhos na Bahia podem ganhar novo benefício estudantil
Projeto estende meia-entrada e meia passagem para alunos de pré-vestibular, preparatórios para o Enem ou concursos públicos
Vereador apresenta projeto que prevê fim da escala 6x1 em Salvador
Proposta foi apresentada nesta quarta-feira, 26
Conselheiros tutelares podem ganhar porte de arma de fogo; veja projeto
Os profissionais atuam na proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Autor de projeto polêmico, vereador defende proibição de som na praia
Proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na quinta-feira passada