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projeto de lei

Câmara aprova urgência de PL que incentiva competição do setor químico
08/07/2025 às 20:40

Câmara aprova urgência de PL que incentiva competição do setor químico

Projeto que deve aportar mais de R$ 112 bi à economia, passou pelo plenário sem emendas

Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil
07/07/2025 às 07:56

Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil

Proposta pode ser votado nesta terça-feira, 8

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei
04/07/2025 às 22:10

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei

Proposta que pode beneficiar idosos está em discussão na Câmara dos Deputados

Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados
03/07/2025 às 09:09

Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados

Presidente e parlamentares travam batalha política por votação de mudanças no IOF

Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos
03/07/2025 às 06:23

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Proposta será enviada ao Senado

Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados
25/06/2025 às 07:49

Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados

Caso seja aprovado, impacto anual será de R$ 64,6 milhões

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika
18/06/2025 às 10:23

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika

Com a derrubada do pagamento da indenização de R$ 50 mil, vítimas da zika receberão pensão vitalícia

Facções na mira: Bahia pode adotar cadastro de monitoramento
12/06/2025 às 07:56

Facções na mira: Bahia pode adotar cadastro de monitoramento

Medida busca fortalecer o enfrentamento ao crime com base em evidências, cooperação institucional e sigilo das informações

Mototaxistas podem ter cadastro exclusivo na Bahia; saiba detalhes
06/06/2025 às 09:10

Mototaxistas podem ter cadastro exclusivo na Bahia; saiba detalhes

Projeto de lei propõe registro estadual com foco em segurança, qualificação e valorização da categoria

Votação de PL é suspensa após confusão na Câmara Municipal de Itambé
30/05/2025 às 11:45

Votação de PL é suspensa após confusão na Câmara Municipal de Itambé

Servidores municipais estiveram no plenário da Casa e impediram seguimento da votação

Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
29/05/2025 às 17:42

Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99

Novidade promete preços mais justos tanto para passageiros como motoristas; entenda

Senado aprova projeto que proíbe famosos em anúncios de bets
28/05/2025 às 21:34

Senado aprova projeto que proíbe famosos em anúncios de bets

Entenda como funciona projeto aprovado na casa legislativa nesta quarta-feira, 23

Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
24/05/2025 às 08:18

Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vereadora apresenta projetos polêmicos sobre bebês reborn
23/05/2025 às 22:08

Vereadora apresenta projetos polêmicos sobre bebês reborn

Entenda proposições protocoladas pela edil na Câmara Municipal de Salvador (CMS)