projeto de lei
Mounjaro poderá ser aplicado de graça em Feira de Santana
Projeto de Lei visa distribuição do medicamento no SUS como complemento no tratamento da obesidade
Servidor público da Bahia pode ganhar folga no dia do aniversário
Proposta está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Carros com mais de 10 anos podem ficar isentos de IPVA; entenda
Os impostos de veículos antigos podem ser zerados em breve
Agressor de mulheres pode ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica
Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados
Crime de feminicídio pode ter pena máxima de 50 anos; entenda projeto
Proposta surge em contexto aos 20 anos da Lei Maria da Penha
Deputado bolsonarista apresenta projeto antiaborto na Bahia
Parlamentar afirma querer garantir que a mulher tome uma "decisão consciente e amparada"
PL que amplia licença-paternidade para 20 dias é aprovado no Senado
Mudança será implementada de forma gradual
Vereadores de Feira aprovam empréstimo milionário para obras na saúde
Projeto da Prefeitura prevê contratação de crédito no valor de R$ 15,9 milhões
Prefeita apresenta PL que pode prejudicar novos professores em Taperoá
Educadores veteranos questionam as sugeridas regras distintas para novos concursados
Saiba como deve funcionar enterro de pets junto aos tutores em Salvador
Portal A TARDE conversou com a autora do projeto, Marcelle Moraes, para detalhar como a proposta funcionaria na prática
Projeto propõe validade civil para casamentos de matriz africana; entenda
Proposta segue em tramitação na Câmara Municipal de Salvador
Compra de arma pode ficar mais fácil no Brasil; entenda
Projeto que facilita acesso pode avançar na Câmara nesta terça-feira, 10
Fim da escala 6x1: governo vai enviar novo projeto após o carnaval
Medida integra o conjunto de prioridades do presidente Lula para este ano
Feira poderá usar câmeras para multar descarte irregular de lixo
Projeto de Lei autoriza o videomonitoramento urbano como meio de prova para infrações ambientais