projeto de lei
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Medida vale para alunos das redes públicas e privadas do país
Mães baianas protestam contra veto à pensão para crianças com microcefalia
Veto ao Projeto de Lei foi feito pelo Governo Lula
Proposta de eleição no Senado deve ser analisada em 2025
Eleitores só poderiam votar em 1 candidato para as duas vagas ao Senado em cada unidade da Federação
Lei antibaixaria? Empresário de pagodeiros destaca falta de incentivos
Vereadores aprovaram Projeto de Lei que proíbe Salvador de contratar artistas com músicas de teor sexual explícito
PL que veta shows que fazem apologia ao sexo é aprovado na Câmara
Texto do PL foi protocolado no dia 18 de novembro
Senado vota regulamentação da Inteligência Artificial na terça
Projeto foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tramita no Plenário em regime de urgência
“Cultura gospel” pode virar patrimônio cultural imaterial da Bahia
Proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
Texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção
Limite é US$ 10 mil, por pessoa física para uso próprio ou individual
Salvador pode ganhar novo bairro em área nobre
Caso o projeto de lei seja aprovado, capital baiana terá o seu 172º bairro
Cris Correia detalha projeto de combate à violência nas escolas
Vereadora protocolou PL que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos nas dependências das Escolas Municipais de Educação
Bahia: mulheres grávidas podem ganhar Kit Gestante
Projeto indica que tem como principal objetivo proporcionar apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social
"Prematuro", diz Werner sobre debate de armas para agentes de trânsito
Medida propõe conceder aos agentes de trânsito os mesmos direitos de circulação armada que policiais militares e integrantes das forças de segurança
Projeto de Lei que dá porte de arma a agentes de trânsito é aprovado
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara