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projeto de lei

Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet
14/08/2025 às 07:18

Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet

Investigações revelam conteúdos sexualizados com menores e pressionam por novas leis

Projeto de lei prevê grande mudança nas polícias Militar e Civil na Bahia
11/08/2025 às 23:40

Projeto de lei prevê grande mudança nas polícias Militar e Civil na Bahia

Governador Jerônimo Rodrigues realizou assinatura de quatro novos projetos

Bolsonarista quer imitar EUA e implantar a Lei Magnitsky brasileira
04/08/2025 às 12:58

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Proposta foi batizada de “Lei Clezão-Silveira” em homenagem a nomes de direita

Lula veta ampliação no número de deputados
17/07/2025 às 09:29

Lula veta ampliação no número de deputados

Projeto de lei previa aumento de 513 para 531 parlamentares

Câmara aprova projeto que tira R$ 30 bilhões do pré-sal para fazendeiros
17/07/2025 às 08:59

Câmara aprova projeto que tira R$ 30 bilhões do pré-sal para fazendeiros

Pauta-bomba ainda precisa ser votada pelo Senado

Lula é pressionado a não vetar projeto que amplia número de deputados
16/07/2025 às 11:20

Lula é pressionado a não vetar projeto que amplia número de deputados

Presidente deve tomar decisão sobre o assunto nesta quarta

CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
10/07/2025 às 14:21

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Proposta foi formulada pelo deputado Félix Mendonça Júnior

CCJ aprova Projeto de Lei que cria Dia Nacional da Capoeira
09/07/2025 às 19:24

CCJ aprova Projeto de Lei que cria Dia Nacional da Capoeira

Iniciativa reconhece importância cultural e histórica da arte marcial brasileira

Câmara aprova urgência de PL que incentiva competição do setor químico
08/07/2025 às 20:40

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Projeto que deve aportar mais de R$ 112 bi à economia, passou pelo plenário sem emendas

Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil
07/07/2025 às 07:56

Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil

Proposta pode ser votado nesta terça-feira, 8

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei
04/07/2025 às 22:10

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei

Proposta que pode beneficiar idosos está em discussão na Câmara dos Deputados

Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados
03/07/2025 às 09:09

Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados

Presidente e parlamentares travam batalha política por votação de mudanças no IOF

Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos
03/07/2025 às 06:23

Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos

Proposta será enviada ao Senado

Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados
25/06/2025 às 07:49

Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados

Caso seja aprovado, impacto anual será de R$ 64,6 milhões