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projeto de lei

Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar
30/04/2025 às 11:33

Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar

Nova forma de cobrança de pensão alimentícia foi aprovada e vai entrar em processo para virar lei

Oposição critica empréstimo de R$ 180 milhões pela prefeitura de Cruz das Almas
29/04/2025 às 12:25

Oposição critica empréstimo de R$ 180 milhões pela prefeitura de Cruz das Almas

Parlamentares falam do não equilíbrio nos investimentos e cobram maior atenção às áreas sociais

Projeto propõe nome do papa Francisco no Memorial da América Latina
26/04/2025 às 16:00

Projeto propõe nome do papa Francisco no Memorial da América Latina

A mudança tem como objetivo homenagear o primeiro papa latino-americano, que faleceu na última segunda-feira, 21

Projeto prevê inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
12/04/2025 às 19:28

Projeto prevê inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Projeto foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS)

Alice Portugal detona deputado que desejou morte de Lula
09/04/2025 às 20:28

Alice Portugal detona deputado que desejou morte de Lula

Gilvan da Federal fez ataques ao presidente na Câmara

Projeto para desarmar segurança de Lula não tem base constitucional
09/04/2025 às 18:59

Projeto para desarmar segurança de Lula não tem base constitucional

Comissão aprovou Projeto de Lei que desarma equipe de Lula

Ferry-boat: prioridades podem passar a ter direito a meia-passagem
05/04/2025 às 11:14

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Desconto deve ser válido para todas as viagens realizadas no sistema

Fim da segregação por facção? deputado quer mudar Lei Penal
04/04/2025 às 17:34

Fim da segregação por facção? deputado quer mudar Lei Penal

Parlamentar critica modelo prisional e diz que separação não é prevista em lei

Trabalhador com filho pode ter prioridade para tirar férias no recesso escolar
04/04/2025 às 06:50

Trabalhador com filho pode ter prioridade para tirar férias no recesso escolar

Para virar lei, projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Ivoneide vê dificuldade em aprovação de anistia: “Não está em pauta”
03/04/2025 às 17:46

Ivoneide vê dificuldade em aprovação de anistia: “Não está em pauta”

Projeto é a grande aposta dos bolsonaristas no Congresso Nacional

Andressa Urach sai em defesa de Oruam e detona vereadora
02/04/2025 às 12:50

Andressa Urach sai em defesa de Oruam e detona vereadora

Famosa decidiu se pronunciar após a vereadora dizer que artista se fez de vítima

Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes
01/04/2025 às 11:59

Pessoas com TDAH podem passar a ser consideradas deficientes

Proposta, que não altera nenhuma legislação vigente, tramita na Câmara dos Deputados

Discriminação contra autistas pode passar a ter crime específico
01/04/2025 às 09:00

Discriminação contra autistas pode passar a ter crime específico

Proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho
28/03/2025 às 09:08

Tempo de deslocamento pode começar a contar na jornada de trabalho

Texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)