projeto de lei
Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet
Investigações revelam conteúdos sexualizados com menores e pressionam por novas leis
Projeto de lei prevê grande mudança nas polícias Militar e Civil na Bahia
Governador Jerônimo Rodrigues realizou assinatura de quatro novos projetos
Bolsonarista quer imitar EUA e implantar a Lei Magnitsky brasileira
Proposta foi batizada de “Lei Clezão-Silveira” em homenagem a nomes de direita
Lula veta ampliação no número de deputados
Projeto de lei previa aumento de 513 para 531 parlamentares
Câmara aprova projeto que tira R$ 30 bilhões do pré-sal para fazendeiros
Pauta-bomba ainda precisa ser votada pelo Senado
Lula é pressionado a não vetar projeto que amplia número de deputados
Presidente deve tomar decisão sobre o assunto nesta quarta
CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
Proposta foi formulada pelo deputado Félix Mendonça Júnior
CCJ aprova Projeto de Lei que cria Dia Nacional da Capoeira
Iniciativa reconhece importância cultural e histórica da arte marcial brasileira
Câmara aprova urgência de PL que incentiva competição do setor químico
Projeto que deve aportar mais de R$ 112 bi à economia, passou pelo plenário sem emendas
Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil
Proposta pode ser votado nesta terça-feira, 8
Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei
Proposta que pode beneficiar idosos está em discussão na Câmara dos Deputados
Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados
Presidente e parlamentares travam batalha política por votação de mudanças no IOF
Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos
Proposta será enviada ao Senado
Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados
Caso seja aprovado, impacto anual será de R$ 64,6 milhões