projeto de lei
Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
Novidade promete preços mais justos tanto para passageiros como motoristas; entenda
Senado aprova projeto que proíbe famosos em anúncios de bets
Entenda como funciona projeto aprovado na casa legislativa nesta quarta-feira, 23
Farmácia Popular pode distribuir remédios para autismo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Vereadora apresenta projetos polêmicos sobre bebês reborn
Entenda proposições protocoladas pela edil na Câmara Municipal de Salvador (CMS)
Crianças vítimas do zika vírus receberão R$ 60 mil de apoio financeiro
A medida foi alvo de polêmica após o governo federal vetar proposta vitalícia para famílias impactadas pelo zika vírus
Novo plano de cargos e carreiras do Judiciário avança na Alba
Texto que reorganiza a estrutura dos servidores estava parado na Casa desde agosto de 2024
Projeto prevê multa de até R$ 30 mil para quem furar fila com bebê reborn
Texto foi apresentado na última quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados
Prefeitura de Morro do Chapéu concede bolsa de incentivo à Educação
Iniciativa visa incentivar estudantes do EJA, para que concluam estudos
Dia da Cegonha Reborn: Câmara de Vereadores aprova criação de projeto
Projeto de lei foi aprovado na última quarta-feira, 7, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro
Mais deputados? Câmara deve acelerar votação de projeto polêmico
Entenda mudança que pode aumentar número de deputados no Congresso
Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar
Nova forma de cobrança de pensão alimentícia foi aprovada e vai entrar em processo para virar lei
Oposição critica empréstimo de R$ 180 milhões pela prefeitura de Cruz das Almas
Parlamentares falam do não equilíbrio nos investimentos e cobram maior atenção às áreas sociais
Projeto propõe nome do papa Francisco no Memorial da América Latina
A mudança tem como objetivo homenagear o primeiro papa latino-americano, que faleceu na última segunda-feira, 21
Projeto prevê inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Projeto foi apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS)