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BRASIL

Idosos podem passar a comprar carros sem imposto no Brasil

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados prevê a possibilidade

BAHIA

Pais que não pagarem pensão podem ser barrados de estádios na Bahia

Objetivo é fortalecer a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

POLÍTICA

Muniz diz que projeto contra Kiss & Fly será votado antes do recesso

Presidente da Câmara de Salvador foi um dos participantes do projeto "Diálogos que Transformam"

SALVADOR

Empresas de telemarketing poderão ser multadas em R$ 100 mil por insistência em ligações

Medidas serão aplicadas à empresas que realizam contatos telefônicos em Salvador

SALVADOR

Internação de usuários de drogas sem consentimento pode virar lei em Salvador

Medida é direcionada para quem oferece risco à própria segurança e ameaça a terceiros

BAHIA

Combate à venda ilegal de chumbinho pode virar lei na Bahia

Projeto sugere estratégias para a execução de ações de fiscalização e repressão

SALVADOR

Pessoas de baixa renda podem ter acesso a cremação gratuita em Salvador

Vereador quer instituir a criação do Programa Municipal de Cremação Solidária

SALVADOR

Entregadores podem passar a ter seguro de vida em Salvador

Novo projeto de lei prevê ainda multa de R$ 10 mil para empresas

POLÍTICA

Estágio não poderá valer como experiência profissional

Presidente Lula vetou o projeto que autorizava a mudança na Lei do Estágio

SALVADOR

Escolas de Salvador podem ser proibidas de usar linguagem neutra

Vereador bolsonarista protocolou um projeto de lei sobre o tema na Câmara

SALVADOR

Sem espiadinha: banheiros podem passar a ter divisórias entre mictórios

Objetivo é aplicar a medida em estabelecimentos públicos e privados de Salvador

BAHIA

Bahia pode proibir decisões feitas por IA em órgãos públicos

Uso indevido dos sistemas poderá gerar sanções legais e administrativas