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projeto de lei

CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
10/07/2025 às 14:21

CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação

Proposta foi formulada pelo deputado Félix Mendonça Júnior

CCJ aprova Projeto de Lei que cria Dia Nacional da Capoeira
09/07/2025 às 19:24

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Iniciativa reconhece importância cultural e histórica da arte marcial brasileira

Câmara aprova urgência de PL que incentiva competição do setor químico
08/07/2025 às 20:40

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Projeto que deve aportar mais de R$ 112 bi à economia, passou pelo plenário sem emendas

Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil
07/07/2025 às 07:56

Jogo do bicho pode ser liberado no Brasil

Proposta pode ser votado nesta terça-feira, 8

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei
04/07/2025 às 22:10

Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei

Proposta que pode beneficiar idosos está em discussão na Câmara dos Deputados

Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados
03/07/2025 às 09:09

Em meio a impasse, Lula não deve sancionar aumento de deputados

Presidente e parlamentares travam batalha política por votação de mudanças no IOF

Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes hediondos
03/07/2025 às 06:23

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Proposta será enviada ao Senado

Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados
25/06/2025 às 07:49

Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados

Caso seja aprovado, impacto anual será de R$ 64,6 milhões

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika
18/06/2025 às 10:23

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika

Com a derrubada do pagamento da indenização de R$ 50 mil, vítimas da zika receberão pensão vitalícia

Facções na mira: Bahia pode adotar cadastro de monitoramento
12/06/2025 às 07:56

Facções na mira: Bahia pode adotar cadastro de monitoramento

Medida busca fortalecer o enfrentamento ao crime com base em evidências, cooperação institucional e sigilo das informações

Mototaxistas podem ter cadastro exclusivo na Bahia; saiba detalhes
06/06/2025 às 09:10

Mototaxistas podem ter cadastro exclusivo na Bahia; saiba detalhes

Projeto de lei propõe registro estadual com foco em segurança, qualificação e valorização da categoria

Votação de PL é suspensa após confusão na Câmara Municipal de Itambé
30/05/2025 às 11:45

Votação de PL é suspensa após confusão na Câmara Municipal de Itambé

Servidores municipais estiveram no plenário da Casa e impediram seguimento da votação

Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
29/05/2025 às 17:42

Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99

Novidade promete preços mais justos tanto para passageiros como motoristas; entenda

Senado aprova projeto que proíbe famosos em anúncios de bets
28/05/2025 às 21:34

Senado aprova projeto que proíbe famosos em anúncios de bets

Entenda como funciona projeto aprovado na casa legislativa nesta quarta-feira, 23