Resultados para tag: "projeto de lei
Em tramitação
Salvador pode ter Cadastro Único para pessoas com autismo
Projeto de Lei apresentado pelo vereador George, o Gordinho da Favela, está em análise na Câmara
Economia
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Projeto aprovado com 378 votos a favor e 25 contra; texto segue para o Senado
Política
Deputada bolsonarista que preside a CCJ quer homenagear monarquia
Caroline de Toni quer que 2025 seja o “Ano Nacional D.Pedro II”
"Covardia"
Pai de Gabriel Monteiro, preso por estupro, lamenta fim de 'saidinha'
PL que estabelece fim das saídas temporárias foi aprovado na Câmara dos Deputados
Toxicologia
Concurso: Candidato pode ser obrigado a realizar exame de drogas
Laudo passará a ser um dos requisitos para a posse e exercício da função buscada
Segurança
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos
Texto segue para sanção presidencial
Vai acabar?
Deputado propõe projeto para acabar com trotes em universidades
Parlamentar é autor do PL que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Salvador
Com vistas para Educação, prefeito envia à CMS projeto que altera LOA
Em mensagem do Executivo, prefeito pede que recursos também sejam utilizados no Salvador Capital Afro
Bahia
Estabelecimentos podem ser obrigados a fornecer água filtrada gratuita
Medida vale para bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares na Bahia
Congresso
Deputada propõe PL para proibir que entregadores subam em apartamentos
Exceção será para consumidores que tenham comprovação de mobilidade reduzida ou necessidades especiais
Delivery
Cliente pode ser proibido de exigir entrada de entregadores na Bahia
PL indica que o cliente deverá buscar a mercadoria na portaria
Rede estadual de ensino
Alba: PL prevê garantia de vaga a alunos em escolas próximas de casa
Medida ainda pode arcar com os custos dos estudantes, caso não tenham instituições perto das residências
Política de segurança pública
Governo apresenta a deputados programa Bahia Pela Paz na Alba
O Projeto de Lei será entregue na Alba, na próxima terça-feira, 12, pelo governador Jerônimo Rodrigues
Brasil
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão
Política
Governo prepara projeto de lei com novo programa para setor de eventos
Decisão foi tomada após reunião de Haddad com líderes da Câmara
Para apreciação
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS
Aplicativo
Governo envia PL que prevê regulamentação do trabalho de motoristas
Texto deve ser assinado na próxima segunda-feira, 4
Passe livre
Acompanhantes podem ganhar gratuidade no ônibus mesmo sozinhos
Apesar de já usufruírem do benefício do Passe Livre, na ausência do paciente a regalia deixa de ter validade
Nas escolas baianas
Deputado apresenta PL contra uso de banheiro por identidade de gênero
Na prática, o projeto visa proibir pessoas trans de utilizar banheiros do gênero que se identifica
Entenda
Lei que obriga que frentista fiscalize "bêbados" pode ser revogada
Nesta semana, vereador apresentou na Câmara de Salvador um projeto que visa anular a existência da lei