Governo estuda responsabilizar Chesf por inundação em Jequié e Região

Durante reuniões na Governadoria, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado avaliam a responsabilização da Chesf pela inundação provocada em Jequié e municípios da região com o aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas.

Uma das hipóteses é a de que esta ação tenha contribuído com as inundações. Segundo Jerônimo, a PGE (Procuradoria Geral do Estado) já foi provocada a encontrar meios legais para que a Chesf possa responder pelo que está acontecendo nesses últimos períodos de chuvas.

"Nós entendemos que é preciso uma maior responsabilidade sobre a gestão das águas da Barragem da Pedra”, afirmou.

Entre medidas para reduzir os efeitos das chuvas, o Governo do Estado antecipará o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras para esta quinta-feira, 29.

Também será aberta uma linha de crédito, no valor de R$ 100 milhões, através da Desenbahia, para o financiamento destinado a empresários que tiveram seus negócios prejudicados pelas chuvas.

Segundo o governador em exercício Adolfo Menezes, na terça-feira, 27, foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei para liberação de R$ 100 milhões para os pequenos e médios comerciantes.

"É para eles poderem voltar ao seu ganha-pão, pois perderam tudo. Esta é uma reunião de avaliação dos últimos três dias, nos quais sobrevoamos com o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, os municípios atingidos, ali, na região de Jequié, principalmente. Falamos com os prefeitos e o Estado está fazendo o seu papel, doando alimentos, água mineral, colchões, resgatando aqueles que precisam e tomando medidas", disse.

Os financiamentos de R$ 150 mil por cada empresário deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais.

Está prevista, ainda, a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.