Governo Lula revoga medalha Princesa Isabel e cria Prêmio Luiz Gama

O governo Lula revogou a 'Ordem do Mérito Princesa Isabel', assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro do ano passado, e criou o Prêmio Luiz Gama, abolicionista nascido em Salvador. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 3.

A Ordem do Mérito Princesa Isabel era utilizada para homenagear pessoas e entidades que prestaram “notáveis serviços” na proteção e promoção dos direitos humanos. Já a nova honraria será concedida a cada dois anos para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com trabalhos de destaque também na defesa dos direitos humanos.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será o órgão responsável pela premiação.

Quem foi Luiz Gama

Nascido em Salvador, em 1830, filho de uma escrava liberta, Luiz Gama foi um dos principais ativistas pela abolição da escravidão no Brasil, sendo o responsável pela libertação de pelo menos 500 escravos.

Ele foi vendido como escravo pelo próprio pai, um descendente de portugueses, quando tinha apenas 10 anos. Enviado para São Paulo, Luiz Gama conseguiu sua alforria antes dos 18 anos e frequentou como ouvinte as aulas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que atualmente integra a USP, mesmo tendo sido proibido de realizar seus estudos na instituição.

Luiz Gama também foi poeta e escritor, além de colaborador de diversos jornais. Apenas 12 anos depois de ter aprendido a ler, ele publicou, em 1859, seu único livro, Primeiras Trovas Burlescas.