Justiça determina que funcionário assaltado nos Correios receba indenização

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios do município de Rodelas (distante 460 km de Salvador), será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil, de acordo com informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) divulgadas nesta quinta-feira, 29.

Em depoimento, o funcionário, que não teve o nome revelado, afirmou ter sofrido ameaças com revólver durante os assaltos e que, com isso, acabou desenvolvendo traumas psicológicos como transtorno do pânico, depois do primeiro assalto, transtorno de estresse pós-traumático, no segundo, e reação aguda ao stress, no terceiro.

Inicialmente definida em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho da cidade de Paulo Afonso, a indenização foi aumentada pela Quarta Turma do TRT5-BA. Os desembargadores argumentaram que os Correios também executam atividades típicas de banco, o que configura responsabilidade objetiva (quando não é necessária a comprovação de culpa, e sim, dano e nexo causal).

Em defesa, a empresa declarou que o Banco Postal funciona como um correspondente bancário e que não se enquadra como instituição financeira, isentando-se do dever de garantir a segurança do cidadão. A equipe de reportagem do Portal A TARDE não conseguiu contato com os Correios.