Justiça determina reintegração de posse em favor de aldeias pataxós

A Justiça Federal em Teixeira de Freitas determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na Terra Indígena Comexatibá, em Prado, no extremo sul da Bahia. Na região, estão localizadas as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado.

Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a região foi ocupada irregularmente nos últimos anos por V.S, mais conhecido como Casagrande, e um grupo de pessoas lideradas por ele.

Em 2022, a DPU ajuizou ação de reintegração de posse solicitando a cessação do esbulho — situação na qual alguém é ilegalmente retirado da posse de um bem ou propriedade que estava sob seu domínio.

Ao analisar o caso, o juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto determinou, no dia 29 de agosto, o prazo de 15 dias para a desocupação e multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Além disso, autorizou utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida, caso necessário. Com o fim do prazo, a DPU pediu, na quarta-feira, 2, o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

Os réus não se manifestaram no processo. Entretanto, na sentença, o magistrado destacou que os argumentos levantados pela Defensoria são confirmados pelas provas contidas nos autos.

“Os documentos apontam que os réus não possuem qualquer vínculo com a comunidade indígena pataxó, não são reconhecidos ou pertencem a qualquer aldeia de ocupação histórica na área”, afirmou em um trecho.