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Liminar mantém operação da Petrobras

Publicado quinta-feira, 17 de outubro de 2019 às 06:03 h | Atualizado em 17/10/2019, 14:53 | Autor: Miriam Hermes e Raul Aguilar | [email protected]upoatarde.com.br
Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador
Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador -
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia obteve ontem à noite uma decisão liminar que suspende o fim das atividades da Petrobras no estado da Bahia. A liminar responde a uma ação cautelar – processo judicial para garantia da proteção da sociedade e dos trabalhadores – que foi protocolada na noite de terça-feira, depois que o Ministério Público do Trabalho encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras.

Com o arquivamento da tentativa de mediação entre as partes, o MPT seguiu com as investigações e entrou com ação na Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 6ª Vara de Salvador e o juiz Danilo Gaspar concedeu a liminar. A decisão proferida ontem proíbe a estatal de transferir seus empregados de seus atuais locais de trabalho no estado e também de criar programas de demissão voluntária.

“Atuação histórica”– "Essa é uma atuação histórica. Faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei. Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daquelas milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo). O MPT agiu e o Poder Judiciário confirmou”, analisa o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro. Além dele, a ação interposta é assinada ainda pelos procuradores Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça.

A liminar tem efeito imediato, mas a empresa tem que ser notificada pessoalmente. Um oficial de justiça deve ser enviado à Torre Pituba a partir de hoje.

“O partido tem de fazer a coisa que tem de ser feita. Normal, não tem que esconder nada. Eu não quero tomar partido de ninguém. Agora, transparência faz parte. O dinheiro é público”

Jair Bolsonaro,presidente, tentando colar panos quentes na crise entre ele e o seu partido, o PSL, depois de solicitar ao presidente nacional, Luciano Bivar, que fosse feita uma auditoria nas contas da legenda

Suinocultura em expansão

A boa surpresa do Valor Bruto de Produção (VBP), este ano, vem da suinocultura com crescimento de 23%, coincidindo com uma maior demanda de compradores. O resultado contabilizado nacionalmente mantém-se praticamente estável em relação ao ano passado, ultrapassando a marca dos R$ 609 bilhões, de acordo com previsão divulgada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Os pecuaristas baianos receberam ontem a notícia de leve queda de 0,2% no VBP em 2019, índice referente ao faturamento da atividade dentro da porteira. Com a estabilidade da pecuária, o valor bruto referente aos rebanhos alcançará o total nacional no ano de quase R$ 233 bilhões, uma alta de 7% em relação ao ano passado.

À espera da adesão ao Pecim

O vereador César Leite (PSDB) criticou o Governo do Estado por não aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) do Governo Bolsonaro, e afirmou que espera que “a Prefeitura de Salvador não tenha cometido o mesmo erro”.

– Abriu o prazo e o governo do Estado, por questões ideológicas, de esquerda, que atrasa o desenvolvimento no Nordeste, acabou não aderindo. O prazo para prefeitura acabou na última sexta. Todo mundo sabe da qualidade do ensino que é praticado em escolas militares; todo ano vemos as filas e enorme concorrência nas provas para conseguir uma vaga. (...) É um aporte de 1 milhão de reais do Governo Federal por escola no Estado. Espero que a Prefeitura de Salvador não tenha cometido o mesmo erro e ficado de fora”, pontuou o vereador.

POUCAS & BOAS

O 1° Festival de Atletismo Inclusivo de Juazeiro está com inscrições abertas até amanhã no Ginásio de Esportes Aloísio Viana. O evento, que faz parte da segunda etapa dos Jogos Escolares deste ano, acontece dia 25 de outubro no Estádio Adauto Moraes. Podem participar da competição estudantes das redes municipal, estadual, privada e da APAE de Juazeiro.

Começa hoje no campus Reitor Edgar Santos da Ufob, em Barreiras, o evento ‘Se esta rua fosse minha’. A atividade integra o projeto “No balanço da Rede: ações, reflexões e contribuições para a construção de cidades inovadoras e inclusivas”, aprovado no edital ONU-Habitat de Circuito Urbano 2019. O encerramento será amanhã e com a participação de estudantes de escolas públicas da cidade.

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