Livros doados podem reduzir pena de presos

Usado ou novo, terror ou poesia, não importa. Livros são a maior ferramenta educacional e, se doados às bibliotecas públicas de presídios, podem ajudar a reduzir penas de presos em 16 penitenciárias da Bahia. Para garantir maior acesso aos livros, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), está promovendo o projeto Virando a Página, que convoca a população para doação.

É possível realizar doações de qualquer livro, com exceção de didáticos, na sede do TJ-BA e na sala 308-Sul (Assessoria de Ação Social), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Embora a campanha termine, hoje, o desembargador José Rocha Rotondano pensa em estender o prazo por mais uma semana e garantir locais de coleta em fóruns de cidades como Itabuna, Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista.

“O projeto Virando a Página tem como finalidade incentivar a leitura dentro dos presídios, porque é uma forma de haver remissão da pena. Cada livro lido abate 4 dias de pena na condenação. A pessoa privada de liberdade pode ler quantos livros quiser, mas para efeito de contagem da diminuição da pena há um limite de 12 livros por ano”, explica o desembargador.

Legislação

Com isso, a campanha segue a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 391/2021, que garante aos privados de liberdade o direito de diminuir a pena por comprovação da leitura de qualquer obra literária. Para comprovar, o indivíduo terá que produzir um resumo da obra que será avaliado por uma comissão.

“Com a validação da comissão que garante que o livro foi lido, o juiz vai e computa na pena dele”, pontua. Para pessoas com baixa escolaridade, é preciso que outros presos leiam em voz alta o livro e assim, na hora da avaliação, expresse o que entendeu da obra.

Um dos beneficiados com a campanha foi Flávio Oliveira Santana, 38 anos, que através de incentivos para a leitura no Conjunto penal de Lauro de Freitas, conseguiu reduzir a pena de 19 anos e 6 meses para 17 anos e 6 meses. Está cursando o terceiro semestre de Logística, um dos cursos ofertados para ressocialização. “A educação entrou na minha vida de uma forma resgatadora. Eu não tinha ciência que através da leitura, da educação, poderia mudar minha vida e, hoje, posso dizer que sou outra pessoa. Aconselho muitos jovens lá dentro que quem quer ir embora, quer alguma coisa, as remissões valem muito”, relata.

Doando para a campanha, 16 unidades prisionais serão contempladas: Casa do Albergado e Egresso de Salvador; Penitenciária Lemos Brito (Salvador); Cadeia Pública de Salvador; Conjunto Penal Feminino de Salvador; Centro de Observação Penal (Salvador); Colônia Lafayete Coutinho (Salvador); Hospital de Custódia e Tratamento (Salvador); Colônia Penal de Simões Filho; Conjunto Penal de Jequié; Presídio Advogado Ariston Cardoso (Ilhéus); Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves (Vitória da Conquista); Conjunto Penal de Feira de Santana; Conjunto Penal de Paulo Afonso; Conjunto Penal de Teixeira de Freitas; e Unidade Especial Disciplinar (Salvador).

*Sob a supervisão da editora Meire Oliveira