Marinha do Brasil realiza “Operação Carnaval” no litoral baiano

Entre os dias 16 a 22 de fevereiro, a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania dos Portos da Bahia vai intensificar, durante o carnaval, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário em todo litoral baiano. A operação vai contar com 300 militares, 36 embarcações como lanchas e motos aquáticas, e mais 25 viaturas vão ajudar na fiscalização dos 1100 km de extensão da costa litorânea do estado.

A ação, que é realizada em todo o país entre os meses de dezembro e março, tem o objetivo de preservar a vida humana no mar e rios, bem como a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica das embarcações. Já foram realizadas pela CBPA 5.437 abordagens a embarcações, sendo que 197 foram notificadas; 58 foram apreendidas; e 58 testes de alcoolemia foram aplicados.

As embarcações em navegação ou atracadas vão ser abordadas para que sejam verificadas as documentações; habilitação dos condutores e estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e bóias), extintores de incêndio e luzes de navegação; além de teste de alcoolemia nos condutores.

Uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) e Defesa Civil (Codesal), vai realizar fiscalização do Parque Marinho da Barra, com o objetivo de restringir o fundeio de embarcações na área dos naufrágios: Bretagne, Germânia e Miraldi. Fiscalizações vão ser feitas em diversas locais onde é registrado grande apelo do turismo náutico.

No sul da Bahie fiscalizações vão ser coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e Porto Seguro, subordinadas à CPBA, que tem o objetivo de promover as ações com o objetivo de conscientizar condutores e passageiros a navegarem com segurança, tendo como príncipio “orientar e educar antes de notificar”.

Em caso de descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Trafego Aquaviário (Lei nº 9.537/97), com constatação de irregularidades que coloquem em risco a segurança da navegação, o responsável pela embarcação deve ser autuado administrativamente, com a possibilidade de sofrer penalidades como multa, suspensão da habilitação, temporário ou em definitivo, de acordo com a gravidade da infração, podendo ter a embarcação apreendida.

A MB pede que qualquer situação de irregularidade no mar seja denunciada por intermédio de envio de fotos e vídeos das ocorrência para o telefone (71) 99968-7934 , via aplicativo instantâneo de mensagem. Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (SALVAMAR) e (71) 3507-3777, disponíveis 24 h.