Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia toma posse

A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tomou posse nesta sexta-feira, 4, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para o biênio 2022-2024. De saída, o agora ex-presidente da Corte, desembargador Lourival Almeida Trindade, empossou o desembargador Nilson Castelo Branco, que passará a presidir o Tribunal.

Para Trindade, a transição à nova mesa diretora acontece em um “momento de separação não querida por mim, mas por imposição dos ditames da lei”. Sem fazer um balanço dos seus dois anos à frente da Corte, o desembargador agradeceu o apoio dos pares no cumprimento de sua ‘missão’. “Devo tudo à colaboração de todos que, de mãos juntas, fraternalmente, enfrentamos esses tempos pandêmicos e ominosos, avassalados por essa terrível pandemia”, disse.

Novo presidente do TJ-BA, o desembargador Nilson Castelo Branco defendeu a gestão do seu antecessor, que, segundo o magistrado, deu o tom ao judiciário baiano em meio às agruras da pandemia da Covid-19. "Não poderia falar sem dirigir palavras ao eminente desembargador Lourival trindade, que se despede deste tribunal após dois anos de profícua e laboriosa gestão. Sua excelência, sem se deixar abater, com zelo e firmeza, manteve firme o leme do judiciário baiano por entre as ondas revoltas dessa trágica e triste pandemia, que é duradoura, mas não tardará a encontrar seu epílogo", endossou.

O magistrado destacou a importância da colaboração mútua entre os Poderes e membros do judiciário na construção de uma sociedade mais justa, com 'uma justiça eficiente, responsiva e célere'. “Com o inestimável apoio dos meus ilustres pares e com os demais membros da mesa diretora, somente com a valiosa colaboração de todos poderemos alcançar o objetivo comum que é melhor atender a sociedade”, afirmou. “Aos demais Poderes, conto com a sua sensibilidade para que não falte ao judiciário os recursos para as necessidades mais prementes”.

Castelo Branco afirmou que a Operação Faroeste, que apura um suposto esquema de venda de sentenças por parte de membros do TJ-BA, abalou ‘profundamente a imagem’ da Corte. Para o magistrado, a tarefa agora é 'resgatar a credibilidade' do Tribunal.

“Assumo hoje e tenho plena consciência da responsabilidade que doravante passa a recair sobre os meus ombros. Nosso propósito é dar continuidade à gestão que ora se encerra, no sentido de resgatar a credibilidade desse tribunal, cuja imagem, é doloroso admitir, restou profundamente abalada com acontecimentos da Operação Faroeste, que recebeu da mídia ampla divulgação”, lembrou.

“Prezo aos céus que jamais, em tempo algum, recaia sobre nós a desilusão descrita por Hanna Arendt, quando os melhores perdem a esperança e os piores perdem o temor. Embora abalado com essa tragédia moral, pouco a pouco vai se restabelecendo o conceito que essa corte sempre ostentou, onde pontificaram grandes magistrados”.

Segundo Castelo Branco, o judiciário brasileiro vive uma crise, com um número cada vez maior de processos e demandas. Contudo, conforme entendimento do novo presidente do TJ-BA, há esperança em dias melhores.

"Ninguém desconhece a crise que atinge o Poder judiciário no Brasil, assoberbado com número crescente de processos, o que implica morosidade nos julgamentos", admitiu Castelo Branco. "Não obstante as dificuldades, eu tenho esperança que dias melhores virão para o Poder judiciário. O papel do judiciário ganha ainda mais relevo e importação como moderador de conflitos, o que faz crescer a responsabilidade dos magistrados".

Com a pandemia da Covid-19, de acordo com Castelo Branco, fortaleceu-se em todo o poder judiciário o uso de meios remotos para dar continuidade as ações da justiça em meio a medidas restritivas impostas pelo Poder Público a fim de combater os efeitos da doença. Com isso, continua Castelo Branco, tornou-se urgente o eliminação da 'desigualdade digital' no país. "Não podemos permitir a exclusão da classe que não tem acesso aos meios tecnológicos", disse.

Ao final, Castelo Branco defendeu a união do Poder Judiciário e combateu 'embates contraproducentes'. "Espero portanto que se estabeleça um clima de permanente diálogo e harmonia, todos caminhando lado a lado. Se a função do judiciário é a de dirimir conflitos, não menos exato seria um paradoxo se o seu ambiente foi contaminados por embates.", destacou.

A Mesa Diretora para o biênio 2022-2024 é integrada pelos Desembargadores Nilson Soares Castelo Branco (Presidente); Gardênia Pereira Duarte (1ª Vice-Presidente); Márcia Borges Faria (2ª Vice-Presidente); José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedoria Geral da Justiça); e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Corregedoria das Comarcas do Interior).