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TJBA

Fundo criado pelo TJBA busca agilizar regularização fundiária na Bahia
02/06/2025 às 11:12

Fundo criado pelo TJBA busca agilizar regularização fundiária na Bahia

Iniciativa busca garantir justiça social e segurança jurídica para famílias de baixa renda

Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres
01/06/2025 às 09:05

Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres

Legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção devem ser analisados em até 48 horas

TJBA faz Semana de Conciliação em Salvador com serviços gratuitos
27/05/2025 às 12:06

TJBA faz Semana de Conciliação em Salvador com serviços gratuitos

Programação oferece vacinação, agendamento de consultas e emissão de registro civil

‘Machado de Xangô’: entenda o símbolo que agora faz parte do TJBA
22/05/2025 às 05:55

‘Machado de Xangô’: entenda o símbolo que agora faz parte do TJBA

Solenidade de entrega, pelo Terreiro de Oxumaré e OAB, reafirma condição do estado laico no Brasil

TJBA promove primeiro Congresso de Direito e Agronegócio
10/04/2025 às 12:43

TJBA promove primeiro Congresso de Direito e Agronegócio

Evento acontece nos dias 8 e 9 de maio

Violência doméstica na Bahia: mais de 86% das vítimas são negras
06/03/2025 às 20:11

Violência doméstica na Bahia: mais de 86% das vítimas são negras

Estudo no TJBA revelou perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia

Ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos será julgada em 1ª instância
26/02/2025 às 15:39

Ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos será julgada em 1ª instância

Gestora foi denunciada por suposto crime de responsabilidade durante a sua gestão

Reajuste faz auxílio-alimentação de juízes do TJ-BA superar R$ 2 mil
24/02/2025 às 09:37

Reajuste faz auxílio-alimentação de juízes do TJ-BA superar R$ 2 mil

Novo valor do benefício passa a valer a partir da folha de pagamento de março de 2025

Após acordos judiciais, Salvador extingue 118 mil processos tributários
20/02/2025 às 12:03

Após acordos judiciais, Salvador extingue 118 mil processos tributários

O público que mais se beneficiou desse corte de 59,7% dos processos foi de pequenos contribuintes

TJBA nomeia 91 servidores aprovados em concurso público
13/02/2025 às 19:15

TJBA nomeia 91 servidores aprovados em concurso público

Segundo o TJBA, as nomeações estão em observância com o Conselho Nacional de Justiça

Binho do Quilombo: Justiça manda soltar suspeito de assassinato
12/02/2025 às 09:13

Binho do Quilombo: Justiça manda soltar suspeito de assassinato

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017 em Simões Filho

Mulher é presa após se passar por chefe de cartório do TJBA
06/02/2025 às 09:52

Mulher é presa após se passar por chefe de cartório do TJBA

Suspeita é investigada pelos crimes de estelionato, extorsão e falsificação

Maraú: Prefeito e presidente da Câmara participaram de audiência no Tribunal de Justiça reivindicando a reativação da Comarca
31/01/2025 às 20:04

Maraú: Prefeito e presidente da Câmara participaram de audiência no Tribunal de Justiça reivindicando a reativação da Comarca

Políticos foram discutir reativação de Comarca no município

Novos desembargadores tomam posse no TJBA
21/01/2025 às 18:00

Novos desembargadores tomam posse no TJBA

Cerimônia de posse reuniu magistrados e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo