Resultados para tag: "TJBA
‘Juridiquês’
TJBA firma acordo para tornar linguagem jurídica mais acessível
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, ação visa vocabulário mais simples
Editorial
Justiça para mulheres
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
Inocentado
Motorista de aplicativo preso por roubo é absolvido pelo TJBA
Caso aconteceu em Feira de Santana, em 2021
Cerimônia de posse
“Continuar sendo parceiros”, diz Jerônimo sobre nova presidente do TJ
Uma mulher volta a presidir o judiciário baiano após seis anos
Justiça presente
TJ-BA inaugura novo Fórum no município de Belo Campo
Cerimônia contou com presença do presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito do município, Quinho
Novo membro
Desembargador baiano é nomeado para vaga de conselheiro no CNJ
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27, e assinada pelo presidente Lula (PT)
17º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Prefeito firma parceria com Judiciário para aprimorar execução fiscal
Acordo foi celebrado com CNJ, TJBA e TCM, nesta terça-feira, 5
Desembargador
Júlio Travessa é reeleito presidente da 2ª Câmara Criminal do TJBA
Câmara Criminal julga crimes comuns e de responsabilidade atribuídos a prefeitos
Após cassação
Ex-prefeito de Canavieiras tem recurso negado pelo Tribunal de Justiça
Clóvis Roberto tentava por intermédio do judiciário retornar ao cargo de chefe do Poder Executivo Municipal
Justiça
Presidente do TJBA será condecorado por associação de magistrados
Data da cerimônia ainda não foi definida
Discussão
Encontro entre UPB e TJBA discutiu precatórios de dívidas municipais
Evento reuniu mais de 300 participantes no auditório da UPB
Liminar negada
STF mantém afastamento de desembargador do TJBA após 'caso BDM'
Magistrado negou pedido de liminar para que Luiz Fernando Lima retorne ao cargo
Exclusivo
TJ cobra explicações sobre transferência de "Geleia" para secretário
Desembargador deu prazo de cinco dias para que Seap se justifique
Feira de Santana
Com intuito de educar, projeto atende acusados de violência doméstica
Mais de 1.800 supostos agressores receberam atendimentos psicossociais
Teixeira de Freitas
Justiça concede liminar que suspende aumento de impostos da Prefeitura
Justiça determinou que município se abstenha de aplicar legislação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Direito Empresarial
I Seminário de Insolvência da Bahia reúne representantes jurídicos
O evento foi estruturado em 5 painéis e contou com lançamento de um livro temático
Conhecimento Jurídico
TJBA e IBAJUD promovem seminário para discutir insolvência empresarial
O evento irá reunir magistrados, servidores, peritos, administradores judiciais, advogados e outros
Justiça
TJBA nega recurso de pastores condenados pela morte de Lucas Terra
Defesa tenta reverter condenação de Fernando Aparecido dos Santos e Joel Miranda por crime cometido em 2001
Segue fora
Justiça mantém afastamento de parlamentar em Santo Amaro
Decisão foi tomada, de forma unânime, pelos desembargadores do TJBA
Política
Representantes do TJBA participam de Colóquio sobre Justiça climática
O evento aconteceu na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
