TJBA
Fundo criado pelo TJBA busca agilizar regularização fundiária na Bahia
Iniciativa busca garantir justiça social e segurança jurídica para famílias de baixa renda
Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres
Legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção devem ser analisados em até 48 horas
TJBA faz Semana de Conciliação em Salvador com serviços gratuitos
Programação oferece vacinação, agendamento de consultas e emissão de registro civil
‘Machado de Xangô’: entenda o símbolo que agora faz parte do TJBA
Solenidade de entrega, pelo Terreiro de Oxumaré e OAB, reafirma condição do estado laico no Brasil
TJBA promove primeiro Congresso de Direito e Agronegócio
Evento acontece nos dias 8 e 9 de maio
Violência doméstica na Bahia: mais de 86% das vítimas são negras
Estudo no TJBA revelou perfil das vítimas, dos supostos agressores e do cenário da violência doméstica contra a mulher na Bahia
Ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos será julgada em 1ª instância
Gestora foi denunciada por suposto crime de responsabilidade durante a sua gestão
Reajuste faz auxílio-alimentação de juízes do TJ-BA superar R$ 2 mil
Novo valor do benefício passa a valer a partir da folha de pagamento de março de 2025
Após acordos judiciais, Salvador extingue 118 mil processos tributários
O público que mais se beneficiou desse corte de 59,7% dos processos foi de pequenos contribuintes
TJBA nomeia 91 servidores aprovados em concurso público
Segundo o TJBA, as nomeações estão em observância com o Conselho Nacional de Justiça
Binho do Quilombo: Justiça manda soltar suspeito de assassinato
Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017 em Simões Filho
Mulher é presa após se passar por chefe de cartório do TJBA
Suspeita é investigada pelos crimes de estelionato, extorsão e falsificação
Maraú: Prefeito e presidente da Câmara participaram de audiência no Tribunal de Justiça reivindicando a reativação da Comarca
Políticos foram discutir reativação de Comarca no município
Novos desembargadores tomam posse no TJBA
Cerimônia de posse reuniu magistrados e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo