Mutirão de audiências julga 25 casos em 5 dias; entenda ação inédita

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre 23 e 27 de novembro, o mutirão “Júri 5×5”, prevendo 25 sessões do Tribunal do Júri, cinco por dia. Ação vai acontecer na Comarca de Eunápolis e também pretende realizar 100 audiências criminais, incluindo 58 da primeira fase de processos que podem ser levados a júri. A iniciativa busca acelerar os julgamentos e reduzir o volume de processos pendentes.

A ação integra o Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza tribunais de todo o país para impulsionar julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Na Bahia, o trabalho reúne o Núcleo de Mutirões de Audiências e o projeto TJBA Mais Júri, sob coordenação da Secretaria Virtual.

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Como a população participa dos julgamentos?

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A participação popular é parte fundamental do Tribunal do Júri, que conta com cidadãos convocados para integrar o Conselho de Sentença, além de testemunhas e outros envolvidos nos processos.

Em Eunápolis, o sorteio dos jurados já foi realizado. Os convocados devem comparecer nas datas e nos horários indicados para garantir o andamento das sessões.