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BAHIA
TJBA leva sede da Presidência para Ilhéus em ação inédita no interior da Bahia
Ação do TJBA reuniu serviços e atividades institucionais no sul do estado
A cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu nesta quarta-feira, 22, uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Por meio do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, a Corte promoveu uma série de atividades no município e levou, de forma simbólica, a sede da Presidência para a cidade.
A ação reduziu a distância entre a administração do Judiciário e a população do interior. Localizada a mais de 400 quilômetros de Salvador, Ilhéus passou a concentrar, durante o evento, a condução das atividades da Presidência do TJBA.
Entre no canal do WhatsApp.Segundo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa representa um modelo inovador de atuação institucional. Para ele, o objetivo é fortalecer uma Justiça mais acessível, presente em diferentes regiões do estado e voltada à garantia dos direitos da população.
“A intenção do projeto é fortalecer a confiança da população na Corte mais antiga das Américas, garantir que cada baiana e cada baiano se sinta acolhido e reafirmar que uma Justiça acessível é aquela que caminha ao lado das pessoas”, afirmou o Desembargador José Rotondano durante a cerimônia de transferência da sede da Presidência do TJBA para o Fórum Epaminondas Berbert de Castro.
Os trabalhos no município tiveram início logo cedo. Sônia Maria Ribeiro de Souza, de 64 anos, foi uma das primeiras a chegar à Feira de Serviços, que ofereceu atendimentos de saúde, emissão de documentos e orientação jurídica gratuitamente. A idosa foi regularizar o registro de nascimento do filho com deficiência para conseguir realizar uma perícia no INSS.
“É muito importante esse atendimento, pois tem muita gente que não consegue [acesso]. Quando soube do mutirão, eu pensei: ‘tenho que ir lá’”, explicou Sônia.
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A programação também dedicou um momento para abordar a violência doméstica e familiar contra mulheres, com a realização do mutirão “Maria da Penha em Foco”, que promoveu audiências em processos relacionados ao tema.
Além disso, a Roda de Conversa “Entre Nós” debateu com a população a proteção, o acolhimento, o acesso à Justiça e os caminhos de reconstrução para vítimas de violência. “O que gostaríamos de passar é que a mulher nunca pense que está sozinha, sempre procure ajuda”, destacou a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito.
Conhecimento também protege. Essa é a premissa do Projeto Direito do Saber, lançado dentro da programação do Justiça em Território. O auditório da Faculdade de Ilhéus ficou lotado com estudantes da rede municipal de ensino que participaram de palestras com magistrados sobre violência contra a mulher e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital.
“O projeto tem uma grande importância para os nossos alunos, pois temos alguns deles que vivem em situação de vulnerabilidade. Esse projeto vai trazer conhecimento a esses estudantes sobre os seus direitos e como eles podem agir quando sofrerem qualquer tipo de violência”, destaca Maria Luísa Soares, diretora da Escola Municipal Professora Horizontina Conceição, que acompanhou os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental no encontro.
Na programação desta tarde, o Desembargador Presidente se reuniu com magistrados e servidores da Comarca de Ilhéus, em um momento de escuta e recepção de sugestões para o aprimoramento dos serviços judiciais voltados à sociedade.
Itabuna
Na quinta-feira, 23, todas essas ações serão realizadas em Itabuna. A programação do Justiça em Território será encerrada na sexta-feira, 24, com uma sessão de julgamento do Órgão Especial, das 9h às 13h30, e um ciclo de palestras, a partir das 14h, ambos no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
