Resultados para tag: "POSSE
Brasil
PEC das Drogas é inconstitucional? Ela agrava a violência? Entenda
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação
Brasília
PEC das drogas será votada no Senado nesta terça
Proposta cita que será considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade
DEBATE
Conheça a lei sobre posse responsável de Pitbulls e suas multas
Embora exista, a lei não é aplicada na maior parte do país
Legislativo
PEC das drogas deve ser votada no Senado nos próximos dias
Tendência é que matéria seja aprovada na Casa
Entretenimento
Mapoua ganha liberdade após prisão no Rio de Janeiro
Influencer digital foi presa por porte ilegal de arma no Rio de Janeiro
Brasil
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel
Brasil
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
Nacional
Presidente da ABAP-BA, Americo Neto assume diretoria nacional
Com a nomeação, o publicitário se torna o único baiano presente na gestão nacional da entidade
Posse
Neusa Cadore e Marcelino Galo são empossados na Alba
Ato foi sacramentado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD)
novo conselheiro
Em solenidade simples, Paulo Rangel toma posse no TCM
Em discurso, Rangel destaca fortalecimento de ações pedagógicas na Corte
Despedida
"Entrego o MP pacificado e pronto para avançar", diz Norma Cavalcanti
Procuradora-Geral da Justiça deixa cargo após quatro anos e passa bastão para Pedro Maia
Nova era
"Dedicarei todo o meu empenho ao MP", diz novo PGJ
Segurança Pública será destaque na atuação do novo procurador-geral da Justiça, Pedro Maia
Bahia
Jerônimo participa de posse do novo procurador-geral de Justiça
Sessão solene aconteceu na sede do MP-BA, em Salvador
MP sob novo comando
Segurança e sustentabilidade norteiam mandato de novo PGJ
Promotor de Justiça Pedro Maia foi empossado como novo Procurador-geral de Justiça nesta sexta-feira, 1º
Novo ministro do STF
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos
Novo ministro
Janja parabeniza Dino após posse no STF: "Sucesso e felicidade"
Primeira-dama ainda enfatizou o perfil de Dino como comprometido e responsável com os brasileiros
Cerimônia
Flávio Dino toma posse como ministro do STF
O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Justiça
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Cerimônia está marcada para as 16h
REUNIÃO ORDINÁRIA
Novo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação é empossado
Também foi aprovado o regimento do Conciteci e apresentada a 5ª Conferência Estadual de CT&I,
Novo biênio
Instituto Rui Barbosa (IRB) empossa nova diretoria no próximo dia 20
Reeleito, Presidente Edilberto Pontes (TCE-CE) traça os primeiros objetivos da instituição para o biênio 2024-
