MP-BA denuncia 11 PMs acusados por assassinatos em ação de milícia na Bahia

O Ministério Público da Bahia fez duas denúncias à Justiça, nesta terça-feira, 15, contra 11 policiais militares, apontados como integrantes de milícias, conforme investigação da Operação Alcateia. Eles são acusados de assassinarem a tiros Cícero Santos Ramos, no dia 21 de abril de 2018, no município de Glória, e Fabiano Silva Santos, em 2 de dezembro daquele mesmo ano, no município de Paulo Afonso. As denúncias foram oferecidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Trata-se de continuidade da Operação Alcateia, deflagrada em duas fases: a primeira no último dia 29 de outubro, com a prisão de seis pessoas, e a segunda, dia de 27 de novembro, para cumprimento de 11 mandados de prisão preventiva. A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa que vinha praticando diversos crimes de homicídio, tráfico de drogas, além de outros delitos típicos de atividade de milícia, como tortura e extorsão.

Pela morte de Fabiano Santos, foram denunciados três PMs por crime de homicídio qualificado por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima. Pela morte de Cícero Santos Ramos, outros oito policiais militares foram denunciados também por homicídio qualificado, sendo que cinco deles ainda responderão por crime de furto. Conforme a denúncia, eles levaram R$ 12 mil em espécie da casa da vítima, resultante da venda de melancias cultivadas por ela.

Segundo as denúncias, as versões apresentadas pelos policiais militares, para os acontecimentos que resultaram na morte das duas vítimas, apresentam indícios de adulteração e são contraditórias às provas colhidas na investigação. No caso do assassinato de Fabiano Santos, o “exame residuográfico não encontrou partículas de chumbo nas mãos da vítima, indicando que ela não efetuou disparos de arma de fogo”, como alegado pelos PMS. Quanto à morte de Cícero Ramos, “as informações apuradas são no sentido de que a vítima não tinha armas nem drogas no local”, diferente do narrado pelos denunciados.