MP-BA faz campanha de combate à violência sexual contra menores

O Ministério Público do Estado da Bahia lançou nesta semana, a nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Este ano, a campanha tem como foco especial os profissionais de saúde e educação, fazendo um alerta à importância deste profissionais no contexto de identifcação e proteção das vítimas.

Para debater o tema e explicar o objetivo da campanha, o programa Isso é Bahia, da Rádio A TARDE FM recebeu a promotora de Justiça, Márcia Rabelo Sandes, que é Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente do Ministério Público do Estado da Bahia,

"Nós temos essa realidade de um grande índice de violência sexual contra crianças e adolescentes. O mês de maio é destinada a dar visibilidade a essa discussão para que a sociedade também se envove nessa proteção. Todo ano, o MP-BA lança a campanha tentando implementar políticas públicas em defesa dessas crianças vítima", iniciou a promotora.

O MP-BA lembra aos profissionais que marcas físicas e mudanças de comportamento podem indicar o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha deixa claro que “um pequeno sinal pode esconder um grande problema”, e convoca os profissionais a agir mesmo com a menor suspeita.

"Este ano em especial, a nossa campanha tem como foco os profissionais de eduação e saúde. O período da pandemia nos mostrou o quanto esses profissionais, que convivem no dia a dia com a criança são os primeiros a perceber uma mudança de conduta ou alguma forma de comunicação que revele que ela sofra algum tipo de violação dos direitos. Esse profissional é importante para noticiar esse fato para as autoridades competentes", disse Márcia Rabelo Sandes.

O MP agrega à essa preocupação a existência de normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que são voltadas, em especial, aos profissionais de saúde e educação no sentido de que comuniquem às autoridades competentes toda constatação de violência contra crianças e adolescentes.

"A mera suspeita já traz para esses profissionais a obrigação de comunicar. A dúvida já é o suficiente para gerar uma notícia de possível violação. A notificação é obrigatória e dentro da própria normativa de saúde, os profissionais tem que comunicar. No próprio ECA existe a previsão de infração administrativa quando o profissional de educação ou saúde deixa de informar a suspeita. Por isso o foco da campanha deste ano é trazer esses profissionais", afirmou a promotora.

O ECA dispõe que todo caso de violência a crianças e adolescentes deve ser comunicado ao Conselho Tutelar sem prejuízo de outras providências.

"Primeira porta de entrada para comunicação é o Conselho Tutelar, voltado para o acolhimento da criança e adolescente. Mas independente disso, o profissional também deve autorizar às autoridades de Justiça, como um delegado de polícia, aqui em Salvador temos uma delegacia especializada, e também o Ministério Público. Então são tomadas medidas protetivas para a criança e também medidas penais, buscando provas que permitam uma denúncia contra o agressor. Essas são as duas linhas", explicou a promtora sobre as ações tomadas após a suspeita de violência.

A campanha será divulgada nas redes sociais da Instituição (Instagram, Facebook e Youtube: @mpdabahia), no portal (www.mpba.mp.br) e também em TV de ônibus. As peças têm o objetivo de “dar visibilidade ao tema" A campanha do Ministério Público tem parceria da Plan International, Unicef, Instituto Aliança e Safernet e apoio da Bahia Norte e CLN.