MP investiga impactos do vazamento de óleo para pescadores e marisqueiras

O Ministério Público estadual (MP-BA) instaurou nesta quinta-feira, 24, procedimento para apurar os danos causados pelo vazamento de óleo em comunidades de pescadores e marisqueiras no litoral do estado. Uma reunião pública para debater o tema foi marcada para o dia 6 de novembro, às 13h30, na sede do MP, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador.

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Segundo informações do MP-BA, atuação atende a demandas apresentadas na quarta, 23, por meio de uma carta aberta entregue aos membros dos MPs Estadual e Federal, relatando os prejuízos enfrentados por eles. No documento, os grupos pedem a análise da qualidade da água e do pescado na região para verificar se existe ou não contaminação.

Além disso, pescadores e marisqueiras solicitaram a criação de um seguro especial para ajudar nas perdas econômicas provocadas pelo vazamento. De acordo com a coordenadora do do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora Márcia Teixeira, será apurada ainda a eventual prática de “racismo ambiental, considerando que os danos, em regra, atingem com maior intensidade a população negra”.

O procedimento instaurado pelo MP foi encaminhado pelo Caodh para as coordenações do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde Pública (Cesau), a fim de que sejam tomadas as devidas providências.