MP pede desapropriação por risco geológico em Bom Jesus da Lapa

O risco geológico de queda de blocos na área externa do morro que integra o complexo rochoso do santuário de Bom Jesus da Lapa motivou recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a desapropriação de algumas residências, ao longo da avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova.

O município estima em cerca de R$ 15 milhões os gastos para atender às recomendações, que vão além da desapropriação, prevista para ocorrer em até 30 dias, incluindo a posterior demolição das construções, o reflorestamento da área com espécies nativas e a construção de um muro no entorno.

Risco

A situação de risco foi identificada em 2023, a partir de estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), que apontaram a possibilidade de deslizamentos e queda de blocos rochosos. Os levantamentos técnicos embasaram uma Ação Civil Pública proposta pelo Estado, com o objetivo de garantir a adoção de medidas céleres de prevenção e a proteção da população residente na área.

Com estes elementos técnicos e jurídicos, “o município editou decreto declarando a área como de utilidade pública e de risco geológico extremo, determinando a desocupação dos imóveis situados no local”, conforme nota do Executivo local.

O perigo é externo e, de acordo com a promotora Raquel Souza dos Santos, o Santuário do Bom Jesus da Lapa permanece seguro para visitação, após a realização de intervenções geológicas preventivas, conduzidas por equipe técnica especializada da Universidade Federal de Goiás (UFG), sob a responsabilidade da geóloga Joana Paula Sánchez.

“Desde 2025, foram efetuadas remoções controladas de blocos instáveis, manejo de áreas críticas e interdições pontuais dentro do santuário”, afirmou a promotora, destacando que está garantida a segurança aos romeiros, visitantes e trabalhadores, “preservando o patrimônio histórico, cultural e religioso”.

Segundo o promotor Alex Bacelar, o perigo grave identificado pelos estudos técnicos está na área externa, “especificamente em residências situadas na avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, construídas ao longo dos anos na base norte do maciço rochoso”.

Ele explicou que o relatório geotécnico apontou que alguns dos imóveis estão próximos de blocos soltos, “com risco extremo e imprevisível de queda, motivo pelo qual o município cientificou a população do risco, editou decreto de interdição e iniciou diagnóstico para adoção das medidas de assistência às famílias”.

Em audiência pública na quarta-feira, 25, o prefeito Eudes Ribeiro afirmou que o município não dispõe dos recursos necessários e que a execução das medidas deve levar de seis a sete meses. As famílias terão de deixar as casas e devem receber aluguel social até a indenização das propriedades.

Reitor do santuário, Pe. Roque Alves afirmou que as intervenções necessárias para “reforçar a segurança dos fiéis e visitantes” já foram executadas, seguindo as recomendações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.