Resultados para tag: "desapropriação
Saiba detalhes
Terra liderada por Mãe Bernadete é reconhecida como quilombola
Reconhecimento foi dado pelo Incra e deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas
Parque Industrial
E. da Cunha: Justiça dá prazo para Prefeitura explicar desapropriação
Terreno custou R$ 7 milhões e quinhentos mil reais vindos de recursos de estatal
Desapropriação
E. da Cunha: Prefeitura compra terreno por valor 5 vezes maior
Gestão municipal tinha prometido, em 2020, local para instalação de Parque Industrial, que não saiu do papel
Sem resposta!
Obra pública em Casa Nova invade área privada; veja a denúncia
Situação pode caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade
Unanimidade
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
