desapropriação
10/07/2024
às
06:00
Salvador: Imóvel que ameaçava terreiro é desocupado e será demolido
Terreno de 260,88 metros quadrados será usado para construção de espaço cultural
15/04/2024
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22:24
Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
Programa prevê novas formas de destinação de áreas rurais
08/04/2024
às
21:02
Terra liderada por Mãe Bernadete é reconhecida como quilombola
Reconhecimento foi dado pelo Incra e deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas
27/03/2024
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15:37
E. da Cunha: Justiça dá prazo para Prefeitura explicar desapropriação
Terreno custou R$ 7 milhões e quinhentos mil reais vindos de recursos de estatal
26/02/2024
às
20:00
E. da Cunha: Prefeitura compra terreno por valor 5 vezes maior
Gestão municipal tinha prometido, em 2020, local para instalação de Parque Industrial, que não saiu do papel
08/12/2023
às
09:37
Obra pública em Casa Nova invade área privada; veja a denúncia
Situação pode caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade
05/09/2023
às
23:15
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
29/03/2023
às
18:04
Governo deposita R$ 118,7 mi para desapropriação do Hospital Espanhol
Advogado e administrador judicial do Espanhol detalha situação da negociação com o Estado