desapropriação

Jerônimo inicia processo para instalação do IFBA em Cajazeiras
Medida está inserida no âmbito do Novo PAC, com o valor destinado para a execução do projeto de mais de R$ 50 milhõe

Governo desapropria 8 mil m² na Suburbana para macrodrenagem do VLT
Processo será realizado na região da Baixa do Fiscal, no Subúrbio de Salvador

Governo desapropria prédio da antiga fábrica São Braz, no Subúrbio
Ideia é transformar o prédio no “Parque das Ruínas”, um equipamento voltado para oferecer espaços às atividades comerciais da região

Tourinho faz anúncio importante sobre o “Projac” de Salvador
Secretário falou sobre o assunto em uma publicação no Instagram

Salvador: Imóvel que ameaçava terreiro é desocupado e será demolido
Terreno de 260,88 metros quadrados será usado para construção de espaço cultural

Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
Programa prevê novas formas de destinação de áreas rurais

Terra liderada por Mãe Bernadete é reconhecida como quilombola
Reconhecimento foi dado pelo Incra e deve beneficiar 536 famílias de quilombos cadastradas

E. da Cunha: Justiça dá prazo para Prefeitura explicar desapropriação
Terreno custou R$ 7 milhões e quinhentos mil reais vindos de recursos de estatal

E. da Cunha: Prefeitura compra terreno por valor 5 vezes maior
Gestão municipal tinha prometido, em 2020, local para instalação de Parque Industrial, que não saiu do papel

Obra pública em Casa Nova invade área privada; veja a denúncia
Situação pode caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade

STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Decisão rejeita ação protocolada pela CNA

Governo deposita R$ 118,7 mi para desapropriação do Hospital Espanhol
Advogado e administrador judicial do Espanhol detalha situação da negociação com o Estado