Obras no Rio Camarajipe: sete bairros de Salvador terão áreas desapropriadas

Áreas localizadas em oito bairros de Salvador serão desapropriadas pelo Governo da Bahia para a execução de obras de macrodrenagem e de contenção de encostas, com foco na redução de alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra, sobretudo em períodos de chuva intensa.

As desapropriações foram autorizadas por meio de decretos assinados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 28.

Ao todo, as áreas somam mais de 154 mil metros quadrados e fazem parte de projetos elaborados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

Obras no Rio Camarajipe

O Decreto nº 24.286 declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, 139.226,97 m² distribuídos em sete bairros de Salvador.

As áreas serão usadas para a execução de obras de macrodrenagem do Rio Camarajipe, o maior rio urbano da capital, com cerca de 14 quilômetros de extensão.

Segundo o governo estadual, as intervenções têm como objetivo reduzir os riscos de alagamentos e enchentes, minimizar os impactos das chuvas sobre comunidades da bacia do Camarajipe e viabilizar a recuperação ambiental do rio.

Os terrenos a serem desapropriados estão localizados nos bairros de:

1. Mata Escura: 57.555,00 m²
2. Boa Vista de São Caetano: 13.765,02 m²
3. São Caetano: 11.055,76 m²
4. Campinas de Pirajá: 12.926,29 m²
5. São Gonçalo do Retiro: 12.013,72 m²
6. Santa Tereza /Luís Anselmo: 7.154,84 m²
7. Caminho das Árvores: 24.756,34 m²

Contenção de encostas em Pernambués

Já o Decreto nº 24.290 autoriza a desapropriação de uma área de 15.355,02 m² localizada na Avenida Santa Bárbara, no bairro de Pernambués. O espaço será destinado à execução de obras de contenção e estabilização de encostas.

De acordo com o decreto, as intervenções têm como finalidade:

• reduzir o risco de deslizamentos de terra;
• aumentar a estabilidade do solo em áreas inclinadas;
• proteger moradores, vias públicas e estruturas próximas, especialmente durante o período chuvoso.

Os decretos autorizam a Conder, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para efetivar as desapropriações.

Os documentos, no entanto, não informam prazos para o início das obras nem os valores das indenizações que serão pagos aos proprietários das áreas atingidas.