Ponte Salvador-Itaparica: Governo anuncia desapropriação de área para obras

O Governo da Bahia anunciou uma nova desapropriação de uma área para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 10, e atinge terreno localizados no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

De acordo com os textos, as áreas declaradas de utilidade pública somam 478.337,49 m². A desapropriação foi determinada como urgente e visa viabilizar o acesso viário à ponte no território do município.

O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), e pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e pelo secretário da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste Ponte Salvador–Itaparica (Seponte), Mateus da Cunha.

Entenda o que diz a decisão

De acordo com a publicação, fica a critério da Concessão Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica a responsabilidade por promover todos os atos administrativos e judiciais necessários para a efetivação da desapropriação.

Vale ressaltar que a concessionária também será encarregada da liquidação e do pagamento das indenizações aos proprietários das áreas atingidas, utilizando recursos próprios.

Outro ponto autorizado pelo decreto é que, caso necessário, a concessionária pode atuar judicialmente para garantir a imissão na posse dos imóveis.

Depois da conclusão do processo, os bens desapropriados vão passar a integrar o patrimônio do estado da Bahia.

A medida entra em vigor na data da publicação do decreto, assinada no Palácio do Governo do Estado da Bahia em 9 de janeiro de 2026.

Sobre a ponte Salvador-Itaparica

A obra da construção da Ponte Salvador-Itaparica tem previsão para ser iniciada em junho de 2026. O sistema vai promover a integração entre a capital e o interior, por meio de uma ligação com as seguintes rodovias:

• BR-101;
• BR-116;
• BR-242.

O investimento estimado para essa obra é de R$ 12 bilhões, entre recursos privados e do estado.

O sistema será dividido em cinco trechos, incluindo os acessos viários em Salvador, a estrutura principal da ponte de 12,4 km, a chegada à Ilha de Itaparica, o desvio de Mar Grande e a recuperação e duplicação de parte da BA-001, entre Cacha Pregos e a cabeceira da Ponte do Funil.